Governo do Estado concede benefícios a 45 detentos

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), em parceria com a Vara de Execuções Criminais (VEC), concedeu, na manhã desta quarta-feira, 7, benefícios a 45 detentos. No indulto e livramento condicional foram beneficiados internos dos presídios Estadual de Areia Branca (Peab), Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória, e Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristovão. Além dos 40 detentos beneficiados no indulto, foram deferidos ainda quatro benefícios de livramento condicional e um de extinção de pena.

Participaram da solenidade de concessão do indulto o secretário de Justiça Benedito de Figueiredo, o juiz Diógenes Barreto, o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), tenente-coronel Antônio Sávio, o diretor do Peab, coronel Duvaltércio Bonfim, o presidente do Conselho Penitenciário, José Francisco da Rocha, conselheiros e integrantes da Comissão de Assistência Jurídica da Sejuc.

"Estamos buscando atender a solicitação do governador Marcelo Déda, de solucionar o mais breve possível o problema da superlotação carcerária e nas delegacias do Estado. É claro que esse procedimento necessita de tempo e durante esses dois meses não temos feito outra coisa a não ser buscar formas de amenizar a situação da superlotação no sistema penitenciário e também nas delegacias", disse Benedito.

Ao falar para os detentos, o secretário de Justiça disse que eles devem evitar voltar para um presídio. "Sei que deve ser muito difícil permanecer dentro de um presídio, por isso valorizem esse dia de hoje e busquem ter boa conduta, para não retornar". Benedito de Figueiredo ressaltou a valorização dos direitos humanos desta gestão. "O detento já tem uma pena a cumprir e não pode ter outra pena de ser maltratado dentro do sistema", afirmou.

Importância

O indulto é realizado anualmente através de um decreto do presidente da República. Para que ele ocorra, a Comissão de Assistência Jurídica da Sejuc envia uma lista para que o juiz titular da VEC defira os pedidos. "Foi um trabalho árduo e detalhado, e através do apoio da Sejuc e da Vara de Execuções, a comissão conseguiu a realização dessa concessão que beneficiou uma grande quantidade de detentos", disse Joselito Rezende, integrante da Comissão de Assistência Jurídica da Sejuc.

De acordo com o juiz Diógenes Barreto, essa parceria com a assessoria jurídica da Sejuc foi importante porque supriu uma deficiência da Defensoria Pública. Essa foi a primeira vez que processo de indulto foi realizado de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP). Antes, ele era realizado na Vara de Execuções e não contava com a participação do Conselho Penitenciário. "A lei manda que seja realizado dentro dos presídios para que os demais internos que estão no sistema assistam a solenidade e tome como exemplo, e assim não cometam atos que possam retardar à sua saída da unidade", disse o juiz.

Instalações

O secretário chegou ao Presídio Estadual de Areia Branca às 7h e aproveitou para visitar as instalações da unidade. Junto com o tenente-coronel Antônio Sávio, Benedito percorreu algumas celas, a parte administrativa e conheceu a marcenaria e a fábrica de bolas do projeto "Pintando a Liberdade".

Durante o percurso, foi avaliado que algumas reformas que precisam ser realizadas no Peab, assim como observar como estão sendo desempenhados os programas de ressocialização.