Secretária reúne técnicos para disseminar conhecimentos sobre o Programa ´Chile Solidário´
Na reunião, Rosária Rabelo transmitiu detalhadamente informações sobre o ´Chile Solidário´, programa de transferência de renda, que se tornou referência para os países da América Latina pela eficácia do modelo para atender famílias que vivem abaixo da linha de pobreza.
Rosária Rabelo retornou da viagem entusiasmada com a eficiência do ´Chile Solidário´, que atende a um universo de cerca de 300 mil famílias chilenas. “É uma experiência encantadora”, resumiu Rosária Rabelo. Para a secretária da Semasc, o intercâmbio com o Chile, proporcionado pelo MDS, serviu como um estímulo aos Municípios e Estados brasileiros participantes para aperfeiçoar, na prática, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Programa de Atenção Integral à Família, que em Aracaju são geridos e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Participaram da missão oficial do MDS, o ministro Patrus Ananias, a secretária Nacional de Renda e Cidadania do MDS, Rosani Cunha, e representantes de dos municípios e estados brasileiros que, a exemplo de Aracaju, tiveram suas experiências reconhecidas como as melhores práticas do país e, consequentemente, vencedoras do Prêmio Práticas Inovadoras do Gestão Bolsa Família concedido pelo MDS a estes municípios brasileiros.
Em pronunciamento feito em Santiago, o ministro Patrus Ananias ressaltou que o Brasil está conseguindo enfrentar o desafio de superar as desigualdades sociais, relatando as experiências do Programa Bolsa Família, principal programa de transferência de renda adotado pelo Governo Federal, que atualmente beneficia a um universo de 11 milhões de famílias.
No Chile, os participantes do intercâmbio, representantes de cinco municípios e três Estados brasileiros, participaram de diversas reuniões e oficinas de trabalho, com contatos diretos com os beneficiários do programa e com os profissionais que atuam no Chile Solidário. O grupo brasileiro teve também a oportunidade de trocar informações com a equipe chilena sobre o Sistema de Proteção Social de ambos os países, conhecer as metodologias de caracterização da pobreza e os programas utilizados no Chile para atender famílias em situação de pobreza. “Do ponto de vista do nosso município, acredito que existem metodologias utilizadas naquele país que são possíveis de implantarmos nos nossos programas sociais, adequando-as a nossa realidade”, observa Rosária Rabelo para os presentes na reunião.
O Prêmio
O Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família foi criado pelo MDS com o objetivo de estimular e difundir experiências que estão produzindo bons resultados nos municípios brasileiros e melhorando as condições de vida da população de baixa renda, por meio do Programa Bolsa Família, que em Aracaju já beneficiou mais de 26 mil famílias, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem abaixo da linha de pobreza.
Ao conceder o Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família à capital sergipana, o MDS reconheceu em Aracaju um exemplar modelo de gestão do Bolsa Família e também as alternativas apresentadas pela Semasc para proporcionar autonomia financeiras às famílias inclusas no Bolsa Família. Foram duas as experiências de Aracaju destacadas para concorrer ao Prêmio. A primeira experiência apresentada pela Semasc está relacionada à efetivação do cadastro das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Foi realizado um pré-cadastro por meio de um agendamento feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) existentes nos bairros da capital e, a partir deste pré-cadastro, foi possível o acesso às informações de cada família para então se efetivar o cadastro dos beneficiários, de forma que foi possível evitar a multiplicidade de cadastro e viabilizar o benefício às famílias efetivamente alvo do Programa Bolsa Família.
A segunda experiência está relacionada às ações complementares executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania junto às famílias beneficiadas pelo Programa Família, especialmente o Projeto de Inclusão Produtiva, que tem proporcionado capacitação profissional com foco no empreendedorismo. A partir destas ações complementares, a Semasc já formou três grupos de produção, que incluem famílias que já começaram a trabalhar com independência e autonomia na perspectiva de emancipá-las a partir de mecanismos que já vêm garantindo renda própria aos beneficiados.
Comissão Julgadora:
Gleyse Peiter (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida)
Rafael Cunha e Silva (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação),
Florence Bawer (Unicef)
Sandra Márcia Chagas Brandão (Ministério do Trabalho e Emprego)
Ademildes M. Dantas (Banco Mundial)
Margarida Munguba Cardoso (Presidência da República)
Maria Cláudia Falcão (Organização Internacional do Trabalho)
Kathy Lindert (Banco Mundial)
Selvino Heck (Assessoria Especial da Presidência)
Plínio Pereira (Pnud)
Marcelo Garcia (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social – Congemas)
Flávio Goulart (consultor Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Maria de Fátima Ferreira Menezes (Organização Ação Fome Zero)
João Nassif (Instituto Polis)
Anna Maria Peliano (Ipea)
Miriam Belchior (Casa Civil da Presidência)
Luís Fernando Rolim (Ministério da Saúde)
Abigail Silvestre Torres (Fundação Abrinq)
Rosimary Ferreira (Fundação Abrinq)
Rosiane Beltrão (Associação Brasileira de Municípios)
Jorge Teles (Ministério da Educação)[/vc_column_text][/vc_column]
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- Secretária reúne técnicos para disseminar conhecimentos sobre o Programa ´Chile Solidário´ – Fotos: Ascom/Semasc
