PMA age com rigor nas invasões dos espaços públicos
No último dia 19, uma equipe da fiscalização da Emurb, acompanhada da Guarda Municipal, executou a demolição de uma ocupação erguida em uma área de preservação ambiental, no final do conjunto Orlando Dantas, bairro São Conrado. Apesar de algumas casas já terem sido erguidas e alguns alicerces construídos, os imóveis ainda não tinham sido ocupados. Nesta sexta-feira, mais uma ação da fiscalização foi executada no Loteamento Diana, bairro Aeroporto, quando foram retiradas cercas de uma área verde do local.
De acordo com Valdson da Silva Melo, chefe da fiscalização da Emurb, a prefeitura tem realizado operações de inibição de focos de invasão em toda Aracaju. “Quando identificamos um espaço invadido, procuramos resolver através do diálogo, mas as pessoas – mesmo sabendo que estão erradas – não aceitam as ações da PMA”, explica Valdson, acrescentando que a identificação dos ocupantes às vezes é muito difícil de ser feita. “A maioria das invasões é em grupo, o que dificulta a identificação individual do ocupante, mas quando conseguimos, atuamos com multas”, esclarece.
“Esta fiscalização é que garante uma ocupação ordenada dos espaços urbanos, assegurando a qualidade de vida que a cidade oferecerá no futuro”, explica o presidente da Emurb, engenheiro Valmor Barbosa Bezerra. Segundo ele, todo o processo de expansão urbana de Aracaju tem que seguir os parâmetros do Plano Diretor e dos códigos de Urbanismo, Edificações, Posturas e Meio Ambiente em vigor. “Com base na legislação, a Emurb vem atuando com muito rigor para impedir ocupações irregulares, construções avançando sobre calçadas, edificações sobre redes de drenagem, loteamentos com divisões fora dos padrões adotados, dentre outros. Esse nosso emprenho diário tem faz com que os aracajuanos continuem se orgulhando de sua cidade e os visitantes elogiando nossa organização”, declarou Valmor.
A Emurb, quando fiscaliza áreas de preservação ambiental, comunica ao Ibama o corte da vegetação no mangue. A população muitas vezes ajuda fazendo as denúncias de invasão e habitação irregulares. A maioria dos casos é de invasão nas praças, ampliação dos imóveis para a calçada e invasão das áreas preservadas. Qualquer cidadão pode ligar para o departamento de Controle Urbano da Emurb para fazer uma denúncia. Os números dos telefones são: 3179-1632 e 3179-1654.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- PMA age com rigor nas invasões dos espaços públicos – Fotos: Meme Rocha
