Prefeitura de Aracaju recebe prêmio em Brasília pelo destaque do Programa Saúde da Família
Aracaju foi classificado entre os 12 municípios de todo o país que apresentaram um bom desempenho na consolidação de diretrizes e estratégias para melhoramento dos serviços e da qualidade de trabalho nas unidades de Saúde da Família. Como prêmio, o município recebe um recurso de R$ 538 mil, que deverá ser investido até junho do próximo ano conforme o novo Plano Operativo Anual (POA) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O Proesf é uma iniciativa do Ministério da Saúde, apoiada pelo Banco Mundial – Bird, voltada para a organização e o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde no País. Implementado a partir do ano de 2002, o projeto destina recursos aos municípios brasileiros como meta à expansão e consolidação da Saúde da Família, distribuídos em três fases distintas.
Nesse primeiro momento, o Proesf está divulgando os relatórios referentes aos municípios que conseguiram estabelecer estratégias e implementar linhas de ações, de modo a investir todo recurso disponibilizado pelo programa na primeira fase. Aracaju foi avaliado e classificado junto a mais 11 municípios de todo país. O município recebeu algo em torno de R$ 869 mil, no ano de 2003, que foram investidos conforme o Plano Operativo Anual (POA), projetado pela Diretoria de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal, em compra de equipamentos para as unidades básicas, reforma e adequação de unidades de saúde e locação de imóveis para funcionamento de outros serviços.
De acordo com a técnica da Rede, Darcy Rocha, todo recurso recebido pela saúde municipal foi investido até julho de 2005. Ela lamenta a falta de organização e estratégia dos demais municípios do país, que impedem uma melhor desenvoltura do Programa, dado que os investimentos referentes à segunda fase serão disponibilizados somente após todos os municípios concluírem seus planos operativos. Nessa primeira fase, o Proesf destinou cerca de US$ 136 milhões para todo Brasil. Para a próxima, será investido algo em torno de US$ 242 milhões. Somando as três fases, os recursos disponíveis pelo projeto são de US$ 550 milhões, sendo 50% financiados pelo Bird e 50% como contrapartida do Governo Federal.
Premiação
Como prêmio pela conclusão dos planos operativos anuais, os 12 municípios selecionados, e entre eles Aracaju, estão sendo contemplados pelo Proesf. Aracaju receberá uma premiação de R$ 538 mil, que deverá ser aplicada até 30 de junho de 2007. De acordo com o novo POA, todos os contemplados deverão encaminhar a quantia ao Proesf.
“Nós já encaminhamos o novo POA e o ministério já aprovou. Os investimentos serão aplicados em aluguéis de imóveis e na compra de equipamentos para qualificar ainda mais os nossos serviços nas unidades de saúde da família”, informa Darcy.
Entre os critérios que levaram Aracaju à premiação está o investimento de 100% dos recursos disponibilizados pelo Proesf na qualificação dos serviços na rede de atenção básica; o fato de o município apresentar hoje um percentual de cobertura populacional de equipes do PSF superior a 70% – atualmente Aracaju apresenta uma cobertura de 89%, frentes os 30% registrados em 2000 – além de o município ter obtido excelente avaliação nos itens Gestão, Financeira e Licitações.
Investimentos
Os recursos recebidos pela SMS foram priorizados segundo as necessidades da Rede. Dos R$ 869 mil recebidos, R$ 430.849,37 foram investidos em aluguéis de imóveis; R$ 81.150,63 na compra de equipamentos para unidades básicas e R$ 357 mil na reforma e adequação de unidades de saúde.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeitura de Aracaju recebe prêmio em Brasília pelo destaque do Programa Saúde da Família – Fotos: Ascom/SMS
