Vereadores se entusiasmam com ações da PMA em defesa de crianças e adolescentes em trajetória de rua
A vereadora Conceição Vieira lamentou a ausência de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que, embora convidados, não participaram do debate. A vereadora destacou a necessidade da participação efetiva da sociedade civil organizada para que haja efeito das ações de combate ao problema e a importância dos benefícios do Programa Bolsa Família que, segundo seus cálculos, tomando por base a média de R$ 100 por benefício, tem injetado algo em torno R$ 2,5 milhões na economia de Aracaju, movimentando o comércio vinculado a pequenos empreendedores nos bairros da cidade. “O que tem facilitado a execução desta política é a interface que se tem com o Governo Federal, que neste momento prioriza o Bolsa Família, que é um programa responsável pelo afastamento de grande parte de crianças e adolescentes das ruas”, disse a vereadora.
O vereador Emmanuel Nascimento também elogiou os trabalhos realizados pela Prefeitura de Aracaju. “Temos a tranqüilidade de saber que a Secretaria Municipal de Assistência possui uma equipe com capacidade e competência para conduzir a Polícia de Assistência. Temos a tranqüilidade de saber que a Prefeitura de Aracaju não realiza assistência como uma política de assistencialismo, mas são ações de políticas públicas e que, além destas ações, a Prefeitura trabalha para fortalecer os Conselhos”, ressaltou.
A vereadora Tânia Soares agradeceu a participação dos convidados que prestigiaram a sessão especial. “Fiquei gratificada com os dados estatísticos aqui apresentados pela secretária Rosária Rabelo, que são importantíssimos para que se possa definir as políticas públicas de atendimento”, ressaltou a vereadora. “O Governo tenta, de forma emergencial, fazer transferência de renda e isso tem criado um grande impacto no comércio local, como ressaltou a vereadora Conceição Vieira”, complementou. “Devemos aplaudir este trabalho que a Prefeitura de Aracaju vem realizando e é necessário que a sociedade saiba que não se pode tratar a questão de crianças e adolescentes nas ruas como um problema estético, de tirar a criança e o adolescente das ruas porque eles incomodam”, comentou.
O vereador Renilson Félix, que faz oposição à administração municipal, também reconheceu a importância do debate. “Os dados [apresentados pela secretária] são importantes. Sabemos que existem falhas, mas que são falhas passíveis de correção. A oposição se solidariza e parabeniza pelo desprendimento das três [Rosária, Lídia e Glícia], que vieram a esta Casa discutir a problemática da criança e do adolescente”, destacou.
O vereador Daniel Fortes também se sensibilizou com os dados apresentados e defendeu o engajamento de todos os poderes constituídos nas políticas públicas de atendimento á criança e ao adolescente em trajetória de rua. “É necessário um intercâmbio com os Conselhos Tutelares, de uma política integrada envolvendo o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Secretaria de Estado da Segurança Públicas, as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde para desenvolvimento de ações para a criança e o adolescente que vivem nas ruas”, disse.
Na platéia, as pessoas que assistiram ao debate tiveram a oportunidade de conhecer de perto as ações da PMA em defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Achei muito interessante a apresentação. Não sabia que existiam tantos dados a respeito dessas crianças no município e como a realidade delas varia”, observa o professor Marcos Andrade. “É uma pena que tenham hoje poucos vereadores aqui. Infelizmente nem todos dão importância a isso”, lamentou o desempregado Carlos José Tavares. “Esse tema é muito importante para se olhar o que está acontecendo com o jovem na rua. A secretária [Rosária Rabelo] está fazendo um trabalho muito importante mesmo”, comentou a dona de casa Maria Carmem dos Santos, contente por ter a oportunidade de assistir a uma sessão na Câmara de Vereadores.
A sessão especial na Câmara de Municipal foi possível graças ao requerimento apresentado pela vereadora Tânia Soares (PCdoB) com o intuito de travar a discussão no parlamento municipal na perspectiva de se encontrar meios capazes de contribuir com a solução do problema, que se tornou um fenômeno mundial.
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- Vereadores se entusiasmam com ações da PMA em defesa de crianças e adolescentes em trajetória de rua – Fotos: Márcio Garcez
