Prefeitura de Aracaju reajusta em 4,63% os salários dos servidores municipais

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, anunciou na manhã dessa quarta-feira, dia 24, em coletiva à imprensa, o reajuste salarial de 4,63% para todos os servidores municipais da capital. A decisão foi tomada depois de uma intensa rodada de negociação com os sindicatos, realizada desde o início do mês, e embasada no maior índice de correção salarial oferecido pelo Governo Federal: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com cálculos dos economistas da prefeitura, o reajuste total dos salários chega a 18,23% para aqueles que já haviam recebido no mês de abril os 13% de acréscimo gerados pelo aumento do salário mínimo.

“Este índice é resultado de um esforço gigantesco porque chegar a esse valor não foi fácil. Nós já reduzimos as despesas de custeio da prefeitura em 30% e eu não podia anunciar nenhum valor antes de perceber o impacto que esse corte teria nas finanças da prefeitura. O aumento do salário mínimo foi muito impactante e, se somarmos esse reajuste ao dado hoje, vamos ver que foi o maior já oferecido pela prefeitura”, avaliou o prefeito. De acordo com ele, novos ajustes nas despesas do município serão necessários para honrar o compromisso com os servidores. “Já está marcada para sexta-feira, dia 26, uma nova reunião de secretariado em que vamos estudar formas de fazer uma ginástica financeira razoável”, informou.

Outros fatores já haviam onerado recentemente a folha de pagamentos da PMA, como a incorporação de novos servidores da Saúde através de concurso público, a manutenção do quadro de professores com substituição dos aposentados e a concessão de gratificações à Guarda Municipal. Além disso, a administração municipal respeita integralmente as vantagens de pessoal adquiridas pelos servidores e, por conta disso, mesmo que nenhum reajuste tivesse sido concedido agora, a folha cresceria em média 12% ao ano. O diálogo com o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindmed) e com o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Município de Aracaju (Sindipema) continua aberto para as outras reivindicações das duas categorias.

“Sem os servidores não há prefeito bom porque são eles que, em último grau, colocam as políticas públicas em prática. Este é o maior reajuste que a Prefeitura de Aracaju pode dar, o que revela meu compromisso pessoal e o de nossa equipe não só com os servidores, mas com o conjunto da cidade. Já pensou se eu ofereço 10 ou 15% e amanhã não tem carro para recolher o lixo na porta das pessoas, nem remédios nas unidades de saúde? É preciso ter maturidade e responsabilidade para conduzir a cidade e permitir que ela continue crescendo e se desenvolvendo”, enfatizou o prefeito, confiante que os sindicatos saberão compreender a decisão da prefeitura.

Aracaju é a capital brasileira que mais compromete sua Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento, num total de 53,04%. A média nacional é de 41,92%. Apesar de já ter ultrapassado o limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Aracaju continua dentro do limite legal de 54% para despesas com pessoal, excetuadas as despesas com o poder Legislativo (Câmara de Vereadores). “Tivemos uma política de recomposição salarial desde a gestão do ex-prefeito Marcelo Déda, em que concedemos aumentos de 10% em 2003, 6,62% em 2004 e mais 10% em 2005. Em 2001 e 2002 pagamos as dívidas de outras gestões com os servidores e estamos de fato diminuindo as desigualdades salariais entre nossos quadros”, analisou.

Em 2001, a Prefeitura de Aracaju investiu R$ 111.309,973 milhões em sua folha de pagamento, correspondente a 48,59% de sua Receita Corrente Líquida. De lá para cá, a administração municipal sempre cumpriu rigorosamente a LRF e nunca atrasou um minuto sequer o pagamento dos servidores municipais, efetuado sempre dentro do mês trabalhado e às vezes até antes da data devida por conta de feriados ou períodos festivos como Carnaval e Natal. Em 2006, a previsão de despesas com a folha dos servidores é de R$ 262.678.887,69 milhões. A remuneração bruta média de todas as categorias a PMA passa a ser R$ 1.493,22.

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