Prefeito abre trabalhos da Câmara de Vereadores com balanço positivo dos cinco anos de sua administração
Sob o lema cristão de gerar vida com abundância, o prefeito destacou o número do qual mais se orgulha: a redução vertiginosa dos índices de mortalidade infantil em aproximadamente 35%. A morte de crianças a partir da 22a semana de gestação até o 7o dia de vida caiu 36,3%; a de bebês de 0 a 7 anos 34,5% e a de meninos e meninas de sete dias a um ano 34,7%. “Nada me alegra mais, nada me conforta tanto, nada fortalece mais a minha convicção de que valeu à pena do que estes números”, disse Marcelo Déda. “Negar estes avanços é combater o carro da história, que é sempre implacável contra os que se mantêm no altar do atraso. Ao longo destes cinco anos, consolidamos em Aracaju um modelo de gestão onde a eficiência, responsabilidade fiscal, ética e competência são a base do nosso projeto para alcançar a justiça social”, acrescentou.
Saúde
O resultado obtido na queda da mortalidade infantil é fruto de todas as políticas públicas aplicadas no município, mas, sobretudo da evolução dos atendimentos pré-natais e assistência pós-parto, da criação da UTI neonatal no Hospital Santa Isabel e da atenção dedicada à saúde da família. Outros alicerces desta política são a ampliação de 66 para 572 no número de médicos da saúde pública aracajuana (em breve outros 115 serão contratados a partir do segundo concurso público que a prefeitura realizou na área); o funcionamento do SAMU a pleno vapor (112.875 atendimentos em três anos); o crescimento de 196 para 1.075 no número de pacientes mentais acompanhados pelos Centros de Apoio Psicossocial (CAP’s) sob o conceito do acolhimento e reintegração social; o aumento de 596 para 34 mil consultas odontológicas realizadas pelo município e de 49 para 126 na quantidade de Equipes de Saúde da Família; e a redução em mais de 80% dos casos de dengue.
Em 2006 serão inauguradas mais seis unidades de saúde da família, um Centro de Apoio Psíquico e Social, o novo centro obstétrico do Hospital Santa Isabel e a nova UTI e enfermaria de reabilitação física e motora do São José serão inaugurados. Além destes, a população aracajuana vai poder contar também com o Centro de Especialidades Médicas (Cemar), que funcionará no bairro Siqueira Campos para atender diabéticos, cardíacos, hipertensos, e realizar tratamentos fisioterápicos em piscina aquecida; e os dois Hospitais de Pronto Socorro das zonas Norte e Sul (na avenida Maranhão e no conjunto Augusto Franco, respectivamente), que terão poder de resolutividade para solucionar a maioria das urgências e emergências de saúde da comunidade 24 horas por dia.
Infraestrutura
Nem só de obras vive uma administração, mas é também a partir delas que o objetivo de melhorar a qualidade de vida de um povo é atingido. Foi por isso que em apenas cinco anos a Prefeitura de Aracaju aumentou em 174,4% os recursos já efetivamente investidos e pagos nesta área, saindo de R$ 17,3 milhões em 2001 para R$ 47,4 milhões em 2005. Mais de uma dúzia de novas unidades de saúde aliadas à reforma e ampliação das já existentes; a reestruturação de escolas, o recapeamento de mais de 270 quilômetros de vias, a drenagem e pavimentação de loteamentos e bairros inteiros como o Cidade Nova, São Conrado, Anchietao, Ângela Catarina, Planalto, Pousada Verde e Estrela do Oriente, são alguns dos exemplos do compromisso da administração do prefeito Marcelo Déda com o bem-estar do povo aracajuano.
Um ano antes de começar a administração do prefeito Marcelo Déda, a prefeitura da capital investia menos de R$ 7 milhões em saúde. Já em 2001 este número dobrou e em 2005 chegou a R$ 43, 3 milhões, o que significa na prática um aumento de mais 300% em valores reais no montante investido na saúde pública de Aracaju antes e depois da gestão comandada por Marcelo Déda e o vice-prefeito Edvaldo Nogueira. De igual maneira foram cumpridas as determinações constitucionais e aplicados valores superiores a 25% do orçamento total do município somente na área de Educação.
Assim, sonhos de décadas prometidos por muitas gerações de políticos como a urbanização da avenida São Paulo foram realizados. A construção da Orla do bairro Industrial; a urbanização ecológica e socialmente preocupada do bairro Coroa do Meio (inclusive com a retirada das palafitas sobre o mangue para casas dignas de alvenaria de mais de 650 famílias) com investimentos que chegam quase à casa dos R$ 18 milhões, dos quais 60% recursos próprios do município; e a urbanização completa do bairro Santa Maria com a construção de casas, avenidas, escolas, unidades produtivas, drenagem e pavimentação de ruas de conjuntos inteiros, que já conta com mais de R$ 44 milhões investidos, são ícones do esforço para oferecer à população mais pobre da cidade não apenas políticas municipais básicas, mas condições dignas de sobrevivência.
Até o final do ano, seis novas avenidas terão sido entregues à comunidade: as já inauguradas avenida São Paulo, Matadouro e Oviêdo Teixeira (construída através de uma parceria inovadora da prefeitura com empresas privadas no bairro Jardins); e que em breve estarão concluídas: Desembargador Antônio Góis (Perimetral) na Coroa do Meio; avenida Amarela (que acompanha o gasoduto do bairro Santa Maria) e uma terceira que cortará o loteamento Marivan, também na região. Juntas, estas duas últimas avenidas ligarão o Santa Maria à Aruana.
“Em nenhum momento deixamos de ouvir as reivindicações por obras na periferia da cidade porque sempre estivemos atentos às demandas da população nas plenárias do orçamento participativo”, afirmou Marcelo Déda ao lembrar que 31 praças foram construídas ou reformadas em todos os bairros de Aracaju. O próprio processo de revisão do Plano Diretor da capital tem sido um grande exemplo de participação popular, já que é resultado direto de dois Congressos da Cidade, e de dezenas de audiências públicas e debates com a população de todos os bairros de Aracaju.
Educação
Uma das principais preocupações da administração municipal sempre foi a qualidade de ensino nas escolas da rede pública. O esforço para qualificar professores e dotar as escolas de estrutura física adequada já mostra resultados. De 2000 a 2004, o índice de aprovação de alunos subiu 6,9% e passou de 54% para 60,9%. Em consonância com estes dados, a reprovação diminuiu de 24,5 para 20,2% e a evasão escolar caiu de 24,5 para 18,9%. Sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação, as creches também melhoraram substancialmente a qualidade e quantidade, o que fez com que Aracaju ficasse ano passado em quinto lugar no ranking de capitais brasileiras com maior número de crianças proporcionalmente atendidas em creches do município de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Recentemente foram inauguradas as reformas da Escola de Ensino Fundamental Florentino Menezes e da Escola de Ensino Infantil José Augusto Garcez, no Siqueira Campos. Em 2006 duas novas Escolas estarão sendo entregues à população como parte dos projetos de reurbanização que estão sendo executados nos bairros Coroa do Meio e Santa Maria. Neste último, há também parcerias com o Ministério Público, a Petrobras e o governo estadual. “Além disso, iniciamos em novembro do ano passado as atividades do ProJovem em parceria com o Governo Federal. Serão três mil jovens atendidos em Aracaju, dos quais cerca de 1.600, mais da metade, já estão hoje em sala de aula, para um curso de complementação educacional que proporciona, além do conteúdo básico, educação profissionalizante”, informou o prefeito.
O ProJovem já garantiu para Aracaju, em 2006, um investimento de R$ 2.8 milhões e já propiciou a abertura de 140 novos postos de trabalho entre professores, assistentes sociais e pessoal administrativo. Com o programa, jovens entre 18 e 24 anos que estudaram até a quarta série podem completar o ensino fundamental. Para isso, eles recebem um auxílio mensal no valor de R$ 100,00, que lhes permite dedicar-se prioritariamente aos estudos.
Assistência Social
O maior programa social do país, o Bolsa-Família, criado pelo presidente Lula mereceu do prefeito um registro especial. Segundo o IBGE, Aracaju possui hoje 27.902 famílias abaixo da linha de pobreza. Deste total, 23.700 famílias já recebem o auxílio do programa. E no dia 21 de fevereiro, mais 700 serão inclusas, o que significará um repasse mensal de recursos da ordem de R$ 1,4 milhão, perfazendo ao longo do ano o valor de R$ 17,2 milhões destinados a combater a fome e a miséria, mas também a dinamizar a economia local, revitalizando, principalmente, o comércio dos bairros mais pobres.
“Isso significa que, já neste mês de fevereiro, teremos um índice de cobertura de 87,45% da população alvo. E é nossa meta alcançar em 2006 a totalidade das famílias aracajuanas que vivem abaixo da linha de pobreza”, falou o prefeito Marcelo Déda. Outros programas sociais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que atendeu a 550 crianças e adolescentes em 2001, aumentou sua clientela até o final de 2005 para 2.923 jovens. Além desses, nos dezessete Centros de Referência da Assistência Social espalhados por toda a cidade são ainda atendidos atualmente, em regime de permanente acompanhamento, 1.385 idosos e 6.032 famílias em condição de vulnerabilidade ou risco social.
Habitação e Trabalho
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR), tem em Aracaju uma de suas experiências mais exitosas. Financiado pelo governo federal através da Caixa Econômica, o programa já realizou o sonho da casa própria na capital para 4.752 famílias. Mas até o final de março, 33 empreendimentos terão sido inaugurados para beneficiar 6.002 famílias com imóveis de qualidade e prestações em torno de R$ 100, e gerar quase 10 mil empregos diretos e indiretos. Somadas às outras 1.566 famílias pobres que receberam suas casas a custo zero na Coroa do Meio, Santa Maria e outras localidades, mais de 7,5 mil famílias terão ainda este ano a felicidade de morar em imóveis próprios e com segurança. Isso sem falar das 2.200 famílias que terão a regularização fundiária de seus imóveis efetivada.
“A Prefeitura de Aracaju assumiu, no meu governo, pela primeira vez em sua história, a responsabilidade por uma política habitacional e implantou um conceito de moradia digna, sempre ofertando infra-estrutura e serviços de primeira linha junto com a construção das unidades habitacionais”, revelou Marcelo Déda. Na geração de emprego e renda, o programa CredPovo ofereceu crédito popular a juros abaixo do mercado em mais de 16 mil operações, injetando na economia aracajuana mais de R$ 9,1 milhões e gerando pelo menos 16.580 empregos.
Transportes e Trânsito
A humanização do trânsito em Aracaju, feita não só com medidas legais como instalação de radares e lombadas eletrônicas, mas também e acima de tudo com campanhas educativas para pedestres e motoristas, apresenta resultados significativos. Comparados os anos de 2004 e 2005, houve uma queda de 41,4% no índice de acidentes com vítimas fatais. A instalação de defensas metálicas ou de alvenaria para proteger os canais também evitou a queda e morte de pessoas e, desde o início da administração de Marcelo Déda, nenhum óbito foi registrado por esta razão.
A frota de ônibus da cidade já foi renovada em 14% a até março este percentual vai atingir 25%, o que possibilitará a criação de 12 novas linhas. Estão sendo construídos os terminais de integração da Zona Oeste, na Rodoviária Nova, e o Terminal da Zona Sul, na Atalaia. Já foram inteiramente modernizados o Terminal da Visconde de Maracaju, no Santos Dumont, o Terminal de Táxi na Avenida Carlos Firpo – com grande ampliação de área – e o Terminal Fernando Sávio, na Rodoviária Velha. Além disso, a prefeitura já ampliou em mais de 12,7 km a extensão das ciclovias.
Responsabilidade fiscal e servidores
Com uma política de rigor fiscal exemplar, a Prefeitura de Aracaju ampliou de pouco mais de R$ 180 milhões em 2001, para quase R$ 55o milhões em 2006 o seu orçamento. Este crescimento aconteceu em detrimento da extinção da Taxa de Iluminação Pública (TIP) e do aumento do número de isentos do IPTU de seis para 50 mil. “Os números da organização financeira e administrativa da cidade mostram que a responsabilidade fiscal pode ser alcançada, sem que para isso seja necessário abrir mão dos compromissos políticos de transformação e mudança das condições de vida das populações mais pobres, dos trabalhadores, dos moradores da periferia”, frisou Marcelo Déda.
Além de pagar os salários religiosamente em dia e sempre dentro do mês trabalhado, o município avançou muito na sua relação com os servidores ao resgatar e pagar antigos débitos, e aumentar os salários em 26,62% ao longo dos últimos cinco anos. A grande inovação, entretanto, é a criação do Fundo Previdenciário de Aracaju, a Aracaju Previdência, onde já estarão depositados até o final do mês mais de R$ 12 milhões para garantir a aposentadoria de milhares de trabalhadores da administração municipal. O fundo é gerido também com a participação de representantes da categoria.
150 anos e cultura
O ano de 2005 foi inteiramente dedicado às comemorações do sesquicentenário da capital. Uma vasta programação estendida a todas as áreas de governo comemorou a data, celebrada sempre para resgatar a memória e a auto-estima dos cidadãos aracajuanos. A edição do Forró Caju no ano passado foi marcada pelos símbolos locais e contou com 118 atrações musicais, das quais 85% sergipanas. Isto significou a geração de renda para mais de 700 artistas locais, somados músicos e pessoal de apoio. O funcionamento intenso da Galeria de Artes Álvaro Santos, o recorde de público alcançado nas bibliotecas municipais e a reinauguração da Escola de Artes Valdice Teles são marcas do avanço do município em relação às suas políticas culturais. “Outros eventos promovidos a exemplo do tradicional reveillon, do desfile de blocos afro em homenagem a Oxum, e do exitoso Projeto Verão, têm sido âncoras seguras para dar sustentabilidade ao destino turístico da nossa capital”, declarou o prefeito.
Durante todo o seu discurso, o prefeito Marcelo Déda agradeceu a colaboração da Câmara de Vereadores. Ao final, ele sentenciou: “Aracaju deu certo. O conjunto da obra que busquei resumir demonstram o esforço de toda uma equipe que ao lado de Edvaldo Nogueira tenho a honra de liderar”. O vice-prefeito Edvaldo Nogueira, o presidente da Câmara de Vereadores, José Ramos da Silva, além de diversos secretários municipais, servidores da prefeitura e população em geral prestigiaram a abertura dos trabalhos do legislativo municipal.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeito abre trabalhos da Câmara de Vereadores com balanço positivo dos cinco anos de sua administração – Fotos: Márcio Dantas
