Terreno baldio é regularizado após intervenção da Emsurb

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Em atendimento à solicitação da comunidade do bairro Luzia, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) notificou no último dia 29 um terreno baldio localizado nos fundos do Bompreço da avenida Nova Saneamento que incomodava os moradores da localidade.

Assim que foi acionada, a Emsurb encaminhou uma equipe de fiscais para ao local a fim de fazer a checagem da solicitação e tomar as providências. Primeiramente, o proprietário do terreno foi notificado para que executasse a limpeza, o recolhimento do lixo e o cercamento num prazo de 15 dias a contar do recebimento da notificação. Embora ainda tenha este prazo a cumprir, já é possível notar que as providências estão sendo tomadas.

O diretor de Operações da Emsurb, Márcio Barreto, cita a Lei Municipal 1.721/91, o Código de Limpeza Urbana e Atividades Correlatas, como base para intervir nesta questão. “É proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela PMA, ou que prejudiquem os serviços de limpeza urbana (…)”. Caso o proprietário descumpra a lei, ele é autuado e a multa é correspondente ao tamanho do terreno em questão.

“Terrenos abandonados podem servir de foco de doenças como a dengue, criadouro de cobras, ratos e escorpiões, além de serem uma ameaça à segurança, já que muitos viram abrigo para delinqüentes, e a colaboração da população é de suma importância, já que não adianta os proprietários e a Emsurb limparem seus terrenos e logo após a população jogar seu lixo doméstico lá”, complementa Márcio Barreto.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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