Fundação Abrinq confere a PMA o Selo Prefeito Amigo da Criança
As ações do executivo municipal foram avaliadas por um conjunto de especialistas nas áreas de educação, saúde, nutrição, trabalho infantil, exploração e abuso sexual e inclusão digital. Como resultado dessa avaliação, cada município recebeu um parecer técnico que indica até que ponto a administração buscou conhecer as iniciativas locais, articular e fortalecer o sistema de garantia de direitos de acordo a rede de atenção à infância e adolescência prevista no Artigo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, analisou 3.383 programas, implementados por 499 municípios que preencheram o Mapa da Criança e do Adolescente 2002. O levantamento faz parte do processo de reconhecimento das gestões municipais que se comprometeram, no início do mandato, em 2001, a priorizar a população infanto-juvenil em suas políticas públicas, e que concorrem ao Selo Prefeito Amigo da Criança.
A seleção dos municípios vem sendo feita por meio de Mapas da Criança e do Adolescente, que traçam as ações governamentais e apontam o comportamento do executivo em relação às crianças e adolescentes do seu município. Neste ano será elaborado o Mapa 2003, que irá encerrar o ciclo do programa e apontar as cidades brasileiras que se comprometeram com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O processo será concluído em junho com a entrega do título Prefeito Amigo da Criança aos gestores municipais que tiverem obtido resultados positivos na implementação da política de proteção à população infanto-juvenil.
Fonte: Missão Criança/SE[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]