Prefeitos conhecem experiências internacionais durante o Seminário de Instâncias Intermunicipais de Governo

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Finalizando a programação do primeiro dia do Seminário Instâncias Intermunicipais de Governo, no auditório do hotel Parque dos Coqueiros, os prefeitos e diversas autoridades participantes assistiram a um painel onde foram expostas as experiências internacionais da França e da Itália, relativas ao gerenciamento das diversas esferas de intermunicipalidade.
Após a abertura feita pelo subsecretário de Assuntos Federativos da Casa Civil da Presidência da República, Vicente Trevas, o primeiro palestrante foi Patrick Branco Ruivo, funcionário da Embaixada da França no Brasil. Ele salientou as peculiaridades encontradas em seu país, cuja principal característica é a existência de 36 mil municípios numa extensão territorial 17 vezes menor que a do Brasil.
Patrick destacou dois aspectos em sua apresentação. O primeiro relativo à coordenação necessária para o desenvolvimento de atividades e atendimento às exigências do cidadão, e o segundo, relativo a uma legislação de 1999 que prevê aspectos da intermunicipalidade, sobretudo a transferência de competências do Estado Central para os três níveis existentes entre os municípios, cuja classificação é determinada pelo número de habitantes.
Outro aspecto ressaltado em relação à França foi a formação de consórcios entre os municípios de determinadas regiões para tratar, de forma conjunta, de problemas como transporte público, coleta de lixo, tratamento de água, dentre outros, cujo modelo despertou o interesse de diversos prefeitos presentes ao evento em Aracaju.

ITÁLIA
O outro expositor foi o membro da administração da província de Turim, na Itália, que também é integrante da Federação Mundial de Cidades Unidas, Gian Paolo Morello. Ele falou sobre as características do sistema italiano, cuja base está enraizada na constituição de 1945, que definiu as províncias e comunas como territorialidades locais, com relativa autonomia para adequar o modelo administrativo responsável pelo controle territorial, ambiental e urbano, visando oferecer respostas às necessidades dos cidadãos. “Este é um momento precioso para trocarmos experiências entre municípios da América Latina e de outros continentes. Aqui, podemos realizar um verdadeiro laboratório sobre o que há de mais novo em relação às experiências de intermunicipalidade”, frisou Morello.
O último palestrante foi o secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Kyeld Jakobsen, que falou da importância do domínio dos principais conceitos da política internacional pela sociedade brasileira. Segundo ele, é fundamental que as cidades também busquem o seu espaço na discussão de política internacional, sobretudo na construção de um modelo participativo. “A Frente Nacional de Prefeitos oferece uma oportunidade para discutirmos sob qual política participaremos deste processo, pois ela é uma instituição que tem um papel decisivo na formação de uma representatividade participante e qualificada”, disse. Ele exemplificou citando a formação da Alca, que poderá trazer sérios prejuízos para muitas cidades brasileiras que obtém um bom retorno graças à exportação de seus produtos. “Por isso, temos de criar um espaço para discutir e participar definitivamente da política internacional”, justificou Jakobsen.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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