Presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos é empossado em Ribeirópolis

A cidade de Ribeirópolis, localizada a 75 km de Aracaju, serviu como cenário na manhã dessa sexta-feira, 13, para a posse do novo presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Agreste Central, o atual prefeito do município de Macambira, Ricardo Souza. A solenidade ocorreu por meio de uma Assembleia Geral na Câmara dos Vereadores contando com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, prefeitos, secretários municipais e diretores de meio ambiente.

Diante do panorama do consórcio, o qual foi o primeiro a ser criado no Estado em março de 2011, o secretário de Meio Ambiente Genival Nunes destacou a importância dos 20 municípios que compõe o consórcio do Agreste Central em consonância ao entendimento da política de resíduos sólidos.

“O Governo de Sergipe, através da Semarh, vem atendendo as metas definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual tem por premissa o fim dos lixões a céu aberto no país, sendo somente em Sergipe o total de 129 lixões. Fico satisfeito em ver o comprometimento desse consórcio que vem desenvolvendo ações continuadas para o fortalecimento dessa política, não deixando de lado a figura daqueles que merecem o total reconhecimento dentro da PNRS: os catadores”, disse o secretário.
 
Após a fala do secretário, houve a posse do novo presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Agreste Central, Ricardo Souza. Em seu discurso, destacou sobre a expectativa da nova gestão, afirmando que dará continuidade ao andamento do consórcio, já que o mesmo está chegando a uma fase de conclusão.  “Agora temos que colocar em prática tudo àquilo que foi discutido em reuniões, pois, 2014 já está chegando, e temos o dever de cumprir o que determina a lei federal. Nessa gestão irei precisar do apoio e contribuição de todos, afinal, sabemos da nossa responsabilidade”, afirmou.

Deliberações

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) que reforça a necessidade de criação de consórcios públicos municipais para a promoção da sustentabilidade dos serviços prestados, além de contribuir para a inclusão social de catadores e a desativação de lixões que poluem os solos e os recursos hídricos, o superintende do Consórcio Público do Agreste Central, Caio Marcelo, fez algumas deliberações sobre as ações do consórcio para o próximo ano. Além disso, ele discutiu também sobre outras questões como o contrato de rateio, contrato de programa, a aprovação do estatuto do consórcio, orçamentos, como a proposta do consórcio para a Funasa.

“Consideramos 2014 como o ano das obras. Em relação às ações do consórcio para o próximo ano, fizemos uma proposta junto a Funasa onde fomos contemplados para a aquisição de toda a rede de resíduos sólidos. A aquisição de caminhão compactador, construção de unidade de transbordo de pequeno porte, a construção de até um aterro sanitário, como toda via de coleta seletiva. Todas essas ações são implementadas por meio dessas propostas de convênios seja pelo governo federal, ministério das cidades e demais entes federais, não deixando de esquecer o apoio e suporte que a Semarh vem dando para esse consorcio, o qual vivencia essa realidade”, disse.

O Consórcio de Resíduos Sólidos do Agreste Central Sergipano contempla os seguintes municípios consorciados: Itabaiana, Ribeirópolis, Frei Paulo, Malhador, Siriri, Nossa Senhora Aparecida, Areia Branca, Macambira, Pedra Mole, Moita Bonita, Cumbe, São Miguel do Aleixo, Campo do Brito, Carira, Santa Rosa de Lima, Nossa Senhora das Dores, Pinhão, Divina Pastora, Riachuelo e São Domingos, totalizando assim a formação de 20 municípios.

No plano intermunicipal, a perspectiva estudada é para que esses municípios recebam seis (6) aterros sanitários, sendo um (1) aterro compartilhado, quatro (4) aterros compartilhados de pequeno porte, e um (1) aterro individual de pequeno porte, além mesmo de outros instrumentos que compõe o consórcio a exemplos de Pontos de Entrega Voluntária.