Governo promove a I Mobilização Estadual para a Promoção de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

O auditório da Faculdade Pio X foi pequeno para a quantidade de professores, conselheiros e autoridades da área da educação durante a I Mobilização Estadual para a Promoção de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O evento, que ocorreu durante toda a manhã desta quinta-feira, 12, foi promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), com o objetivo de garantir o melhor entendimento acerca das diretrizes que norteiam o funcionamento e implementação dos conselhos escolares.
 
O chefe da Assessoria de Planejamento da Seed (Asplan/Seed), Aristóteles Oliveira, que na ocasião representou o secretário de Estado da educação, Belivaldo Chagas, fez a abertura oficial do evento. “Essa mobilização é um momento ímpar para a Seed e para a educação como um todo em Sergipe. Vamos conhecer melhor o funcionamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, e isso representa o pontapé inicial para a implementação da gestão democrática nas escolas da rede estadual de ensino”, disse Aristóteles.
 
O chefe da Asplan salientou também a importância da comunidade do entorno da escola e dos diversos segmentos da sociedade na participação da construção de uma educação melhor para o país. “A participação da comunidade só fortalece os laços entre sociedade e ensino, e com certeza, todos temos a ganhar com isso, principalmente o nosso aluno”, concluiu Aristóteles Oliveira.
 
Os trabalhos da manhã tiveram início com a palestra “Bases Legais – Referenciais do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares”, proferida pelo professor José Roberto Ribeiro Junior, coordenador nacional do programa. “Esse evento de hoje é importante, especialmente para avanços no sistema de ensino e implantação de conselhos escolares. Os conselhos buscam garantir melhorias na qualidade de ensino oferecida com a participação efetiva da sociedade”, declarou o professor Ribeiro.
 
Em seguida foi a vez do professor Walter Pinheiro, consultor do Ministério da Educação (MEC), proferir a palestra intitulada “Um conselho para o cotidiano”.  Ele também salientou a importância da criação de conselhos escolares. “O conselho escolar é um órgão atuante e composto por diversos segmentos da sociedade. Previstos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conselhos participam ativamente das gestões administrativa, pedagógica e financeira das escolas,visando sempre ofertar um ensino eficaz. O elemento essencial é dizer que a democracia tem um conteúdo que não pode ser ensinado e sim vivenciado. Os conselhos garantem por lei a participação da sociedade em prol de uma educação melhor”, frisou o professor.
 
Todos que compareceram à mobilização acharam muito importante a iniciativa da Seed em organizar o evento. A professora Eliana Borges, presidente do Conselho Estadual de educação, destacou a importância da criação de conselhos escolares. “A criação dos conselhos insere membros dos diversos segmentos sociais na construção de uma educação melhor. Esta é a melhor maneira de compreender todos os anseios da população e juntos procurar soluções para atender a todas as reivindicações”, acrescentou Eliana.
 
Para o professor José Laudson Rezende, que responde pela Diretoria Regional de Educação sediada em Nossa Senhora da Glória (DRE 9), o tema educação deve ser discutido junto à sociedade. “Discussões como estas se fazem necessárias sempre. Uma nação não se desenvolve sem a educação, por isso, um evento como o desse nível é sempre bem-vindo e necessário para a oferta de uma educação cada vez melhor e para todos”, disse o diretor.
 
Essa também foi a opinião da professora Rosângela dos Santos, do Conselho Escolar de Umbaúba. “Esse encontro é importantíssimo, pois oportuniza cada vez mais o envolvimento da sociedade na construção de uma escola melhor para nossos jovens. Este evento representa um marco na educação de Sergipe e com certeza irá gerar reflexões e avanços no atual sistema de ensino”, disse a conselheira.
 
Participação
 
O evento contou com a presença do  Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares/SE, prefeitos municipais, secretários municipais de educação, representantes da Undime, Sintese, UFS, membros dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação e outros.
 
 Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
 
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares foi criado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC)  e tem por objetivo fomentar a implantação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares, por meio da elaboração de material didático específico e formação continuada, presencial e a distância, para técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e para conselheiros escolares, de acordo com as necessidades dos sistemas de ensino, das políticas educacionais e dos profissionais de educação envolvidos com a gestão democrática.
 
O programa também procura ampliar a participação das comunidades escolar e local nas gestões administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas; apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares; instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares, além de promover, em parceria com os sistemas de ensino, a capacitação de conselheiros escolares.