Semarh discute decreto sobre Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga

Com o objetivo de promover ações que objetivem a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico do bioma caatinga em Sergipe, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com representantes governamentais e não governamentais, se reuniram nessa terça-feira, 12, a fim de dar continuidade ao processo de atualização do Decreto Estadual nº 24.039/2006, que dispõe sobre a criação e constituição do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga em Sergipe. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

Segundo a superintendente de Biodiversidade e Florestas da Semarh, Valdineide Barbosa, o decreto sancionado em 2006 aponta que com a implantação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, este, delineado com base nas diretrizes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CNRBCA), poderá organizar e coordenar o sistema de gestão da Reserva da Biosfera da Caatinga em Sergipe.

“Outra competência que o Comitê pode executar é a fomentação de estudos e projetos visando à conservação do patrimônio natural e cultural, estimulando por sua vez o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico da Reserva da Biosfera da Caatinga”, disse a superintendente.

Além de viabilizar a conservação do bioma, o Comitê poderá apoiar a implantação de unidades de conservação sejam públicas e privadas, como também originar a articulação entre instituições com vistas à captação de recursos internos e externos para projetos de conservação, pesquisa e desenvolvimento da Reserva da Biosfera da Caatinga em Sergipe.

“Estamos trabalhando na renovação desses membros para que de fato o Comitê funcione. Seguindo as orientações das reuniões passadas, renovamos os convites para outras instituições a fim de fechar a composição do mesmo. A partir desses diálogos, hoje, tivemos uma surpresa com os membros sugerindo que a Semarh apresentasse essa demanda de renovação na reunião do Comitê Gestor dos Territórios das Cidadanias, dando ênfase para participação da sociedade civil”, afirmou Valdineide Barbosa.

Ainda segundo ela, já existe um panorama de quais instituições da esfera federal, estadual e municipal participarão do Comitê, faltando apenas à consolidação da representação da sociedade civil.

Quem também deu suas contribuições a respeito do Comitê, foi o chefe do Monumento Natural do Rio São Francisco/ICMBio, Ely Eneias Souza. “Esse Comitê irá trazer contribuições importantes já que reúne diversas entidades na busca de soluções para os problemas enfrentados na região. Sabemos que a caatinga é um bioma que sofre muito, tanto na parte ambiental como até mesmo no valor cultural. Vejo que esse Comitê poderá fazer com que as comunidades que vivem nessa região se desenvolvam em um ambiente ecologicamente equilibrado”, finalizou.

Participação

Participaram da reunião representantes da Semarh, Seagri, Incra, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Cohidro, Ibama, ICMbio, Sedetec, Asa, Chesf e MST.