Sedurb presta contas ao Conselho Estadual do Desenvolvimento Urbano

Alex Santiago, Ascom/Sedurb

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou a prestação de contas das ações desenvolvidas nas áreas de habitação, obras, projetos e execução orçamentária ao Conselho Estadual do Desenvolvimento Urbano (Cedurb).

Dando início aos trabalhos, a Secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Maria Lúcia Falcón, agradeceu aos participantes e destacou a necessidade em mostrar aos membros do conselho as ações executadas pela Sedurb.

“Depois da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) esta é a secretaria que possui o maior volume de obras no Estado, e, essa é uma das razões para vocês que fazem parte do Cedurb tenha um conhecimento detalhado das atividades desenvolvidas pela Sedurb. Decidimos que cada diretoria apresentará tudo o que vem sendo realizado de maneira objetiva para que vocês membros também repassem essas informações”, declarou.

A secretária ressaltou o apoio para que essas políticas públicas tenham sido executadas e anunciou a inclusão de representantes dos movimentos populares no Conselho Estadual de Transportes (CET). “Como bem frisou o Governador em Exercício Jackson Barreto, em um evento destinado às crianças do Programa Pró Moradia ocorrido na tarde de ontem, o apoio do Governo Federal para que em parceria com o Governo do Estado, as políticas de habitação e saneamento tenham logrado êxito. E, atendendo a uma solicitação do governador Jackson Barreto, encaminhamos uma proposta à casa civil na qual consta a inclusão de representantes dos movimentos populares no CET, uma vez que é primordial a participação dos usuários nas deliberações do Conselho”, enfatizou.

O Conselheiro do Cedurb, João Francisco dos Santos, deu continuidade à condução da reunião e pediu para que a secretária do conselho, Fabiana Donald, fizesse a leitura das atas das duas últimas reuniões anteriores. Lidas e colocadas para a apreciação, as mesmas foram aprovadas por unanimidade.

Prestação de Contas

A Diretora Administrativa e Financeira da Sedurb, Renata Sobral Barreto iniciou sua apresentação explicando a competência da Sedurb, exemplificou investimentos e contratos realizados, bem como discorreu sobre a execução orçamentária feita pela secretaria, apresentou o percentual executado e ainda a executar dos eventos contratados por ações e programas. Ela ainda esclareceu que os investimentos em habitação no Estado tiveram um crescimento considerável a partir da criação da Sedurb em março de 2011. 

Por meio de slides, o Diretor de Habitação da Sedurb, Ubirajara Barreto, fez um balanço geral dos programas de habitação desenvolvidos pela secretaria. Ele citou os 11 contratos herdados da PRONESE, bem como explicou as razões de alguns projetos apresentarem problemas e algumas licitações terem sido perdidas.

Ubirajara fez um apanhado explicativo de todos os programas referentes a habitação (FNHIS, PNHR, PSH, Programa de Erradicação das casas de taipa, Minha Casa, Minha Vida), bem como esclareceu algumas dúvidas sobre Regularização Fundiária e os problemas a respeito das casas construídas no município de Maruim. Dois membros do CEDURB fizeram questionamentos e tiveram suas dúvidas esclarecidas.

Obras em andamento e novos projetos

O Diretor de Desenvolvimento Urbano, Vitor Mangabeira Dantas discorreu sobre o Programa Sergipe Cidades. Ele destacou as 12 obras em andamento, que juntas perfazem o valor de R$ 26.570.000 e citou os novos projetos de pavimentação granítica que beneficiará 20 municípios e duas ordens de serviços que serão assinadas em breve.

Diana de Santana Freitas, responsável pela Diretoria de Projetos da Sedurb informou que 47 novos projetos estão em fase de elaboração e conclusão. Através de imagens ela mostrou como ficará o Terminal Rodoviário Luiz Garcia após a reforma que será executada por meio da Sedurb. A diretora também apresentou imagens de novos projetos a serem executados, a exemplo do Ceasa e do ginásio de esportes no município de Itabaiana, o mercado na cidade de Estância, as praças na Atalaia Nova e em Santa Rosa de Lima e de como ficará a delegacia de narcóticos no Conjunto Orlando Dantas após a reforma e ampliação.

Saneamento 

O Diretor de Saneamento, Max Maia Montalvão destacou as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1) e deu como exemplo a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos municípios, de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Lagarto, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em 13 municípios, ampliação da adutora do São Francisco.

Max ressaltou a ação do Governo do Estado em colocar em audiências públicas com a população discussões a respeito dos projetos de saneamento e abastecimento de água, fato inédito em Sergipe. Ele ainda citou as obras do PAC 2, que beneficiará a população dos municípios de Itabi, São Francisco, Pacatuba, Amparo do São Francisco, Gararu, São Francisco, São Cristóvão, Itabaiana, Lagarto e na Praia do Saco em Estância.

Questionado sobre algumas obras, Max respondeu aos seis membros do Cedurb que fizeram perguntas, comentou sobre as três novas adutoras, cujas ordens de serviço foram assinadas recentemente pelo Governador Jackson Barreto e ainda informou sobre os projetos incluídos na 3ª e 4ª seleção do PAC-2, bem como falou sobre a elaboração dos Planos Regionais de Saneamento Básico e de Abastecimento de Água.

Após a prestação de contas das atividades desenvolvidas pela Sedurb, os membros do Cedurb discutiram sobre a Comissão Preparatória para a Conferência Nacional das Cidades que será realizada em Brasília no próximo mês de novembro.