Governo e Conselho abrem oficialmente Conferência Estadual de Assistência Social

Em busca de oportunizar espaço e condições para a avaliação local do Sistema Único de Assistência Social, o Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas) e a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) abriu nesta quarta-feira, 25, a X Conferência Estadual de Assistência Social.

O evento apresenta o tema ‘A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)’ e será realizado até esta quinta-feira, 26, no Hotel Riverside, localizado à Rua Urbano Neto, 121 – Coroa do Meio, em Aracaju.

A abertura oficial da conferência contou com a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Silvio Santos, que representou o governador em exercício, Jackson Barreto.
“O Brasil tem crescido de forma significativa e avançado nas políticas de Assistência Social, beneficiando cada vez mais a população pobre e extremamente pobre. Por isso, precisamos continuar mobilizados para manter a transformação na vida das pessoas. Esse encontro de hoje fortalece, ainda mais, essa política e essa vontade de vencer”, relatou o secretário.

Durante os debates na conferência, a meta é avaliar a política de assistência social e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar o SUAS. A secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva, destacou que o encontro é um momento de avaliação do que já foi realizado. “Vamos fazer o levantamento das conquistas, além de salientar os nossos desafios, que durante os anos de consolidação do SUAS, estamos sempre lutando para transformar em avanços. Iremos avaliar o SUAS na X Conferência, após oito anos de conquistas. Isso significa favorecer e ampliar o conhecimento de gestores, trabalhadores, usuários, organizações sociais, conselheiros e demais segmentos sociais sobre a história da construção da Política de Assistência Social”.

Durante a conferência serão eleitos 24 delegados para representar Sergipe na IX Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá de 16 a 19 de dezembro, em Brasília.

Ao final da conferência, propostas sobre os determinados temas serão eleitas para compor o relatório final a ser encaminhado à IX Conferência Nacional de Assistência Social. Participam do evento 318 delegados eleitos nas Conferências Municipais, que aconteceram de maio a setembro, 42 delegados do Ceas e demais convidados.

“A conferência dá a oportunidade para reafirmar que os nossos representantes governamentais e da sociedade civil, assim como da valorosa equipe técnica e administrativa tem somado esforços para garantir a efetivação da instância do controle social do SUAS. Com compromisso público e apoio incondicional, de igual modo, ressaltamos o empenho da Seides. No processo de regionalização, todos os 75 municípios realizaram suas conferências e contaram com a participação de 8.539 pessoas”, apontou Josefa da Assunção Souza Brito Lisboa , presidente do Ceas/SE.

Seis eixos centrais vão conduzir os debates na conferência em Sergipe: Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; Vigilância Socioasssintencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; Gestão do Trabalho; Gestão dos Serviços, Programas e Projetos; Gestão dos benefícios do Suas ; e Regionalização.
Durante a conferência serão analisados cinco avanços e cinco desafios das deliberações das quatro conferências que aconteceram de 2005 a 2011. Algumas deliberações também serão levadas à etapa nacional como recomendação.

O presidente do Colegiado Estadual Assistência Social, Valdiosmar Vieira Santos, destacou os grandes avanços do SUAS em Sergipe. “É com muito orgulho que participo de eventos em outros estados e destaco com satisfação o fato de Sergipe já cofinanciar o Sistema Único de Assistência Social para todos os seus municípios. Sabemos que ainda não é suficiente, mas já demos um passo substancial”.

A representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ana Paula Gonçalves, destacou o crescimento e os avanços da política em Sergipe.

“Ao olhar os dados que o Censo Suas nos aponta, podemos observar que Sergipe possui os equipamentos da Assistência Social, que quase 270 mil famílias são beneficiárias do Bolsa Família e que quase 50 mil pessoas são beneficiarias do BPC. Todos esses dados faz sentido, pois sabemos que o estado está transformando a vida das pessoas e fazendo dos usuários da Assistência Social os grandes protagonistas dessa história”.

Presenças

Ainda participaram do encontro Aldelmira Conceição, representante dos usuários do SUAS, Felipe Pereira Resende, representante dos trabalhadores do SUAS, Selma Mesquita, Secretária em Exercício da Assistência Social de Aracaju e Ana Paula Machado, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE)