Grupo de Trabalho discute soluções para o Déficit Previdenciário em Sergipe

Durante toda a terça, 17, e quarta-feira, 19, o Grupo de Trabalho de Obtenção de Novas Receitas discutiu e projetou novas ações com o intuito de minimizar o impacto do déficit da previdência. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag, e reuniu dirigentes de Institutos de Previdência de sete Estados. Diante disso, diversas propostas foram levantadas e serão apresentadas na próxima reunião do Conaprev.

Há alguns anos, o Déficit Previdenciário é assunto diário nos principais meios de comunicação, dado o seu agravamento que tem atingido, inclusive, as finanças públicas. Diante disso, e preocupados com o futuro da previdência, representantes de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS’s) de diversos Estados se reuniram em Aracaju para discutir o amortecimento do Déficit Financeiro e Atuarial a partir da aquisição de recursos internacionais ou outras fontes.

“A nossa finalidade é elaborar um conjunto de propostas que visem buscar junto aos organismos internacionais financiamento, assim como também criar novas receitas, através de ferramentas como, por exemplo, a criação de uma Loteria Federal, a fim de alavancar recursos que sejam dirigidos especificamente para a liquidação do Déficit Financeiro e Atuarial”, explicou o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio.

Para o Coordenador do Grupo e Assessor Previdenciário, Alex Trindade, essa é uma discussão que abrange todos os RPPS’s. “Todos os Regimes Próprios devem buscar soluções para o equacionamento do déficit financeiro a curto e longo prazo e, enquanto gestores, não podemos admitir que a sociedade pague por uma conta que não é sua. Além disso, o valor utilizado pelos entes federativos para cobrir o seu déficit implica em menos recursos que poderiam estar sendo aplicados em educação, segurança, desenvolvimento, e na valorização dos servidores públicos”, pontuou o representante do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS.

O conjunto de propostas levantadas durante a reunião será apresentado na VIII Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – Conaprev, nos dias 03 e 04 de outubro em Gramado/RS.

Além do Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio Oliveira, também marcou presença na reunião o Subsecretário de Desenvolvimento Energético do Estado de Sergipe, José de Oliveira Júnior, que deu as boas vindas ao Grupo de Trabalho (GT); a Secretária Adjunta da Seplag, Lucivanda Rodrigues; o Subsecretário de Administração e Logística da Seplag/SE, Walter Pereira; o Coordenador do GT e Assessor Previdenciário do IPE/RS, Alex Trindade; o 2º Vice Presidente do Conaprev e Diretor Presidente do Acreprevidência, José de Anchieta; Arlindo Luiz Júnior, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; a Superintendente de Previdência da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, Daniela Souza Gomes; Cesar Ferreira (PR), representante do Grupo de Execução Financeira do Consefaz; além do Diretor de Investimentos do Aracajuprevidência, Marco Aurélio Dias.

Formação

O Grupo de Trabalho de Obtenção de Novas Receitas foi formado durante a 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – Conaprev, em agosto deste ano, quando a representação do Estado de Sergipe, O Sergipeprevidência, indicou a criação do mesmo sinalizando que este seria uma importante alternativa para a amortização do déficit. “A formação desse GT objetiva a abertura de discussões para um melhor equacionamento do déficit previdenciário a partir da obtenção de recursos internacionais e outras fontes. É um marco histórico, quando Sergipe teve uma proposta aprovada pelo Conaprev”, destacou Augusto Fábio.

Sergipe

Neste ano o déficit financeiro do Sergipeprevidência ultrapassa a casa dos R$600 milhões, e o déficit atuarial supera os R$63 bilhões. Uma situação que impede o Governo de investir em diversas áreas, na realização de novos concursos e, inclusive, num reajuste digno aos servidores estaduais. Também, essa discussão é parte integrante das diversas ações que este Governo, através do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência), vem realizando com o intuito de solucionar os problemas que vem enfrentando no tocante à folha de pagamento dos mais de 26 mil segurados e seus dependentes.