Ações do Governo evidenciam: milhares de agricultores tiveram acesso à terra

O programa de Crédito Fundiário em Sergipe alcançou a compra de 99 propriedades rurais, no período entre 2007 a 2013, com investimento de R$ 43.442.280,34. A ação beneficiou 1.132 famílias de agricultores familiares.

O Programa de Crédito Fundiário é uma realização do Governo Estadual através da Pronese, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Conforme o presidente da Pronese, Manoel Hora Batista, o programa está cumprindo seu objetivo em Sergipe. “O Programa está cumprindo o objetivo que o governador Marcelo Déda estabeleceu de combater à pobreza rural, facilitando o acesso a terra para os agricultores familiares, mediante a aquisição de imóveis rurais e criando ocupação produtiva permanente para as famílias”.

Ele acrescentou que neste período de interinidade do governador em exercício, Jackson Barreto, o programa não sofrerá interrupção. “Nós continuaremos imprimindo ritmo aos processos de assentamento, ou seja, o governador em exercício Jackson Barreto exige a mesma prioridade e celeridade nos processos de assentamento de agricultores familiares”.

“O Programa está permitindo que cada agricultor familiar tenha acesso a uma área média de 13 a 15 hectares, equivalente a 40 tarefas por família. Permite também que 8% do valor do projeto seja para assistência técnica, possibilitando que o agricultor familiar tenha condições de fazer da sua propriedade uma terra produtiva, sustentável, gerando renda, inclusive, pagando em dia a parcela anual da dívida com o Banco do Nordeste”, disse Manoel.

Entre os vários assentamentos bom sucedidos, encontramos o caso do agricultor José Domingos. Ele é casado, pai de cinco filhos e vive na propriedade São José da Quebradas, município de Salgado. O jovem agricultor passou a ser empreendedor. Numa área de 15 tarefas ele cultiva a fruticultura e a horticultura com o plantio de mamão, laranja, maracujá, mandioca e ainda trabalha com a pecuária leiteira. Além de agricultor, ele já tem duas bancas na Central de Abastecimento de Sergipe, onde comercializa seus produtos, tirando uma renda média de R$ 400 por semana.

José Carlos dos Santos, agricultor familiar, casado e pai de dois filhos, também é um exemplo de sucesso. Ele vive na propriedade Araras, no município de Graccho Cardoso. Numa área de 39 tarefas ele trabalha com a pecuária leiteira, plantio de palma adensada e milho.

Carlos disse que o segredo do sucesso foi a busca de parcerias. Segundo ele, além de conseguir a terra pelo Crédito Fundiário aqueles agricultores famíliares conseguiram um trator e rede de abastecimento de água através do Projeto Prosperar, também coordenado pela Pronese, e mais ainda, o valor R$ 100 mil para implementação do projeto piloto de cultivo de palmas adensadas e construção de uma fábrica de farelo de palma pelo Sebrae, e, construção de casa por meio da Caixa Econômica.

Em abril deste ano, o secretário de Estado da Agricultura, José Macedo Sobral, fez a entrega do sistema de abastecimento de água para o assentamento, criando condições concretas para cada agricultor pudesse construir sua casa e continuar vivendo na propriedade onde produz.

Do Leste Sergipano temos o exemplo do agricultor familiar Eliezer Firmino de Souza, casado, cinco filhos que vivem na propriedade Cangaleixo, município de Capela. Ele plantou 18 mil mudas de abacaxi e teve um retorno de R$ 18 mil, já considerando as perdas. Senhor Eliezer e mais oito agricultores da propriedade Cangaleixo, beneficiários do Crédito Fundiário, vivem principalmente da cultura do abacaxi, mas cultivam também a mandioca, milho, feijão e batata para consumo familiar e vende nas pequenas feiras da região.

A Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe – Pronese é a unidade técnica do governo de Sergipe que coordena o Programa de Crédito Fundiário. Uma série de parceiros participa do programa fazendo a análise técnica e ambiental, mas a aprovação final é feita pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), cujo presidente é o Secretário de Estado da Agricultura, que conta com representantes da sociedade civil e do poder público, a exemplo do INCRA, Emdagro e Adema, Fetase, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais.