Maria Luci participa de reunião para discutir prioridades do SUAS

A secretária adjunta de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Maria Luci Silva, cumpre agenda oficial em Brasília esta semana. Nesta quarta, 04, a secretária participou de reunião promovida pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (FONSEAS), que tem como objetivo definir a agenda e prioridades do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) para as gestões estaduais e do Distrito Federal (Pacto de Aprimoramento).

Durante a reunião do Fonseas, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, fez um levantamento dos desafios e avanços das políticas públicas em relação à implementação do SUAS, bem como sobre a importância de manter-se um constante diálogo entre os três entes (Governo Federal, Estado e municípios) em relação ao pacto de aprimoramento da gestão. “Os estados começam a se diferenciar para achar seu papel dentro do sistema, levando em conta suas vulnerabilidades e suas diferenças regionais. Estamos no mesmo lado para fortalecer e consolidar o SUAS”, ressaltou.

A ministra destacou ainda o compromisso do Governo Federal com a Assistência Social, inclusive com ampliação do Orçamento destinado à pasta e os investimentos destinados à execução de políticas de cofinanciamento dos serviços da Assistência em todo o Brasil. “A política publica hoje no Brasil exige que tenhamos metas claras e definidas com metodologias próprias para medir, monitorar e avaliar. Política etérea não interessa à ninguém”, frisou Campelo.

Nesse sentido, Sergipe tem se destacado no compromisso de ampliar o Cofinanciamento (por link: inclusao.se.gov.br/noticias/46-inclusao-social/3959-governo-amplia-cofinanciamento-estadual-da-assistencia-social-e-investimento-anual-pode-chegar-a-28-milhoes) junto aos municípios, visando ao fortalecimento das gestões municipais em prol da população. “Um dos principais compromissos do Governo do Estado é assegurar um atendimento cada vez mais qualificado aos cidadãos em todo o território sergipano. Temos buscado manter um diálogo aberto junto às prefeituras com o intuito de cofinanciar os serviços e ofertar maior autonomia aos municípios para o aprimoramento da gestão dos serviços da assistência social”, explicou a secretária adjunta.

Agenda

Já nesta quinta-feira, 05, Maria Luci participará da 125ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a ser realizada na Esplanada dos Ministérios. A reunião terá como pautas principais o CapacitaSUAS, que é uma estratégia do Governo Federal para a execução dos Planos Estaduais de Capacitação do SUAS, visando ao aprimoramento da gestão e a progressiva qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais, além de discutir o Reordenamento do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Em Sergipe, o programa, que é executado pelo Governo do Estado, através da Seides, em parceria com o Governo Federal e a Universidade Tiradentes, irá promover a formação inclusao.se.gov.br/noticias/46-inclusao-social/3997-governo-e-unit-realizam-aula-inaugural-do-capacitasuas de 740 técnicos e gestores da Assistência Social.

CIT

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela é formada pelas três instâncias do Suas: a União, os Estados e os Municípios.

A CIT viabiliza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), caracterizando-se como instância de negociação e pactuação de aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Na CIT há ainda um contato permanente com as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs), para a troca de informações sobre o processo de descentralização.