Sefaz recebe membros do Fórum Empresarial

O secretário de Estado da Fazenda em exercício, José de Oliveira Júnior, recebeu os membros integrantes do Fórum Empresarial de Sergipe para uma reunião de discussão de assuntos de interesse comum, buscando a atualização dos empresários sobre os estudos de iniciativas que refletem de forma positiva para a classe empresarial.

A reunião também serviu para apresentar o Projeto de Modernização Fazendária (Promofaz) e um balanço sobre a campanha “Fique Legal”. Sobre o Promofaz, o secretário Oliveira Júnior explicou que se trata de uma iniciativa do Governo do Estado de Sergipe para buscar a modernização do fisco estadual e o fortalecimento institucional da Secretaria de Estado da Fazenda através da implementação de ações focadas no aperfeiçoamento e modernização da gestão.

Os recursos para execução do Promofaz são oriundos de uma linha de financiamento disponibilizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 5,78 milhões, e contrapartida do Estado no valor de US$ 2,17 milhões, perfazendo um investimento total de US$ 7,95 milhões.

“Fique Legal”

A campanha “Fique Legal”, que encerrou na última sexta-feira, dia 9, ofereceu condições para que contribuintes inadimplentes em relação ao ICMS renegociassem seus débitos mantendo-se os descontos e condições legais previstos no parcelamento anterior. O balanço feito pelo secretário Oliveira Júnior mostrou que 335 empresas fizeram a adesão à campanha e o valor dos débitos renegociados pelos contribuintes inadimplentes superou os R$ 34 milhões, com um incremento na arrecadação estadual de mais de R$ 732 mil a partir do pagamento da primeira parcela.

Também foram discutidas iniciativas da Sefaz que auxiliam na simplificação do processo fiscal, assim como a desoneração, mediante reequilíbrio de alíquotas, de produtos que compõem a cesta básica. Outro assunto debatido durante a conversa foi o aprimoramento do calendário de implantação do programa de Substituição Tributária nos segmentos que ainda não foram inseridos no novo regime de tributação.

O secretário concluiu a reunião reafirmando o desejo da continuidade das conversas com os empresários sergipanos.