Governo e Unicef fomentam criação de políticas municipais para 1ª infância

Com o objetivo de mobilizar as novas gestões municipais sobre a temática da atenção integral e integrada para as crianças de zero a seis anos e orientá-las para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) promovem o Encontro Estadual “Fortalecendo a Política Municipal pela Primeira Infância”.O evento acontece até esta quarta-feira, 17, no Auditório da Seides, com o objetivo de fortalecer as políticas municipais de atenção a crianças de zero a seis anos no estado de Sergipe. Participam do encontro representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde, assistência social, educação e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de 45 municípios sergipanos.

A secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva, ressaltou o compromisso do Estado com as políticas voltadas para crianças e adolescentes. “Reafirmamos a parceria que o Governo do Estado tem com o Unicef. O Governo do Estado tem a criança e o adolescente como prioridade absoluta, por isso faz questão de apoiar os eventos voltados para assuntos tão importantes, como a primeira infância. Sabemos que temos muitos desafios pela frente, mas não podemos desanimar e devemos continuar lutando para garantir uma infância saudável para todas as crianças de Sergipe”.

Este é o primeiro passo na mobilização dos municípios do Semiárido sergipano para o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016, iniciativa que monitora os avanços dos indicadores sociais, de saúde e educação que têm impacto na melhoria da vida de crianças e adolescentes.

“Ao Unicef cabe zelar pelo compromisso de apoiar os governos em relação aos direitos da criança e do adolescente, fazendo com que seja prioridade absoluta nas políticas públicas. Nessa perspectiva, estaremos aqui nesses dois dias para discutir como se desenha essa política e o plano municipal da primeira infância. Daremos o máximo da nossa dedicação para cada município presente”, destacou Helena Oliveira Silva, coordenadora do Unicef da Bahia e Sergipe.

O processo de mobilização dos municípios terá continuidade no segundo semestre de 2013, com uma videoconferência a ser realizada em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), que disponibilizará 13 Pólos localizados em municípios do Semi-árido para transmissão da reunião virtual. Dessa videoconferência, participam representantes dos diversos setores das políticas públicas que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Com data a ser definida, o encontro tem como objetivo ampliar a discussão entre o governo e a sociedade civil sobre a elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância.

A presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes participou do encontro. “Como a Fundação Renascer tem abrigos da área de proteção especial, com certeza todo esse trabalho que está sendo feito via Unicef e Governo é de fundamental importância para nós. A Fundação Renascer não trabalha só com adolescentes em conflito com a lei, mas também com adolescente em situação de vulnerabilidade social. Então todo programa voltado para beneficiar crianças e adolescentes, faz com que haja uma redução no quantitativo de meninos e meninas em situação de internação”.

A secretária adjunta de Estado dos Direitos Humanos, Selma Amorim, falou sobre a importância dos gestores se sensibilizarem quanto ao tema. “Como gestora pública de uma secretaria de fundamental importância, de transversalidade, de articulação, me coloco à disposição para que possamos juntos contribuir para o fortalecimento dessa política”.

Já a secretária de Assistência Social de Simão Dias, Emília Andrea do Nascimento, pontuou que em seu município já há uma preocupação em realizar ações para primeira infância. “Em Simão Dias já temos muitos projetos importantes voltados para criança e adolescentes, mas buscamos mais ações voltadas especificamente para a primeira infância. Por isso é fundamental participarmos de encontros como esses, pois saímos daqui com idéias para multiplicar em nosso município”.