Deso integra debate nacional sobre saneamento

O diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Sérgio Ferrari, participa esta semana de reuniões, em Brasília, com Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Na quinta-feira, o grupo se reuniu com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que apresentou as diretrizes do Governo Federal para avanço do setor. Na agenda de discussões foi pautada a subvenção dos tributos de PIS e de Cofins.

No primeiro momento de debates, o ministro falou que têm sido o foco das ações determinadas para a pasta: a consolidação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNISA), a elaboração de mecanismos que auxiliem a redução de perdas comerciais e físicas e a implementação de regulação que seja eficiente para o setor. O encontro aconteceu no início da tarde de ontem e foi realizada no Ministério das Cidades, na capital federal.

O foco do setor, segundo Sérgio Ferrari, é garantir a desoneração de tributos para ampliar os instrumentos necessários à melhoria da prestação dos serviços.  “O objetivo da reunião foi o de apresentar propostas de reversão do pagamento do PIS e Confins das empresas para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento institucional”, defende o diretor-presidente da Deso, que representou Sergipe no debate entre empresas de saneamento de todo o Brasil.

Em uma segunda reunião, já na sede da Aesbe, o secretário Nacional de Saneamento, Osvaldo Garcia, colaborou para explanação do ministro das Cidades, ao discorrer sobre a subvenção de tributos, pleito reivindicado pela entidade brasileira desde o ano de 2002. Ele informou que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) está concluindo um modelo que será apresentado ao Ministério da Fazenda.

Apesar de não adiantar a formatação da proposta, o secretário disse que esta contempla as sugestões apresentadas pela Aesbe de direcionar os recursos referentes aos tributos no desenvolvimento institucional das companhias do setor. A medida deverá ampliar a capacidade deste segmento.  “O foco do governo e o foco da secretaria, quando entrou nessa história [subvenção do PIS e do Cofins], é criar um mecanismo que seja diferente, porque se for pra fazer mais do mesmo, é melhor nem fazer”, concluiu.

*Com informações da Aesbe