Jackson Barreto participa de abertura da Reunião Ordinária do CNPG
O governador em exercício Jackson Barreto participou nesta quinta, 20, da abertura da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas, na sede do Ministério Público, em Aracaju.
O evento reúne procuradores-gerais de diversos estados, a exemplo do Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Acre, Mato Grosso, Tocantins, Piauí, entre outros. Todos tiveram a oportunidade de assistir a execução do Hino Nacional realizado pelo coral ‘Vozes da Cidadania’, do Ministério Público de Sergipe.
Durante a abertura da cerimônia, o governador em exercício enfatizou a importância do Ministério Público. “Sergipe está de braços abertos, porque compreendemos a missão de cada um dos senhores. Nesse momento, com a mobilização que estamos vendo nas ruas, as palavras, as mensagens da população tem muito a ver com o trabalho dessa instituição. Temos a honra de recebê-los e sejam bem vindos”.
Jackson falou do trabalho empreendedor do procurador-geral de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira. “O procurador tem uma visão do conjunto da sociedade e, por isso, graças ao seu trabalho existe a Escola Vitória do Santa Maria, no bairro Santa Maria, e há, ainda, o censo que mostra aos gestores as necessidades da população, principalmente na área da educação”, comentou Jackson.
Ele lembrou também da ausência do governador Marcelo Déda. “Déda tem sido, ao longo dos anos, um parceiro do Ministério Público de Sergipe. Criou as condições necessárias para que estivéssemos aqui, hoje”. O governador reiterou ainda um convite. “Hoje à noite recebo todos os procuradores-gerais em um jantar de confraternização”.
O procurador-geral de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira, explicou que o evento reúne 30 procuradores gerais que visam discutir questões para boa atuação e aprimoramento do Ministério Público brasileiro. “É uma honra para Sergipe receber tantos líderes nacionais para trocar experiências. A maioria desses procuradores lideram grupos de combate à improbidade administrativa. Se o país hoje é um país melhor, se deve a atuação do Ministério Público”, ressaltou.
A procuradora-geral do Distrito Federal, Eunice Carvalhido contou que os procuradores-gerais se reúnem periodicamente a fim de difundir as boas práticas. “Aqui achamos interessante à prática do censo social. O Ministério Público de Sergipe transformou uma atuação do governo e política do estado. É uma atuação que deu certo e pode ser levado para todo o país”, observou.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
É uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 30 anos de atividades em 2011.
Funcionando na forma de um Colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.
Os recursos do CNPG são obtidos através de doações, contribuições, subvenções ou decorrentes de convênios com instituições públicas ou privadas. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito Presidente.
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