Fundações Estatais de Saúde recebem certificação de instituição beneficente

A visita do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Helvécio Magalhães, para implantar o programa SOS Emergência e a entrega oficial do Serviço de Remoção Inter-Hospitalar Assistida (SRIHA), também foi um marco para as três Fundações Estatais de Saúde: Hospitalar (FHS), Parreiras Hortas (FSPH) e Fundação Estadual de Saúde (Funesa).

Trata-se da assinatura, pelo representante do ministro Alexandre Padilha, da certificação de beneficência das três instituições que operam o Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe. Os benefícios trazidos pelos três certificados é a desoneração de impostos da folha de pagamento dos servidores, que vai gerar economia e mais investimentos.

O secretário de Atenção à Saúde do MS explicou que o certificado beneficente foi possível devido a uma modificação na legislação proposta pela presidenta Dilma Rouseff. “O modelo de fundações implantado pelo Governo de Sergipe é pioneiro e agora está sendo copiado por outros Estados. O certificado é um reconhecimento da ação do Governo”, disse Helvécio Magalhães.

As desonerações das folhas de pagamentos das três fundações começarão em julho. Na FHS, a desoneração gerará economia de mais de R$ 4 milhões. “Esse é um anseio do Governo do Estado desde quando as fundações foram criadas. A economia significativa vai permitir um melhor gerenciamento da FHS e vamos mostrar, de fato, a viabilidade delas”, disse Marcelo Vieira,diretor geral da FHS.

De acordo com a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, “prioridade dos recursos serão para garantir e ampliar os insumos e medicamentos para toda a rede hospitalar”.

Na Fundação de Saúde Parreiras Hortas a desoneração da folha será de R$ 130 mil por mês. “Essa é uma garantia que as fundações estão no caminho certo. Os recursos que deixarão de ser destinados para impostos poderão ser aplicados na ampliação e modernização das ações”, disse Roberto Gurgel, diretor geral da FSPH.

Segundo a diretora geral da Funesa, Cláudia Menezes, o dinheiro que deixará de ser pago em impostos sobre a folha de pagamento dos servidores “vai permitir mais ações para a fundação que vai deixar de pagar de impostos o valor equivalente ao que a instituição gasta para custear as farmácias populares em um ano” comparou.