Moradores de Graccho comemoram assinatura para construção de casas

O final da manhã da última sexta-feira, 17, foi de plena satisfação para 50 famílias do município de Graccho Cardoso, no território Médio Sertão Sergipano. Um contrato firmado entre o Instituto Juazeiro (associação comunitária local) e a Caixa Econômica Federal prevê a construção de 50 unidades habitacionais por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A assinatura do contrato vem celebrar uma batalha iniciada pelos moradores em 2010. “Apesar das políticas de habitação implantadas no município, o déficit habitacional em Graccho Cardoso era muito alto, dezenas de famílias moravam de aluguel, em residências emprestadas por conhecidos ou de favor em casa de parentes. Através do Instituto, conseguimos elaborar um projeto e, por ocasião de uma visita do Governador Marcelo Déda ao município, explicamos a necessidade de construção das casas e ele se comprometeu em ver a possibilidade da doação de um terreno para a construção das casas”, contou Andréa Santos, presidente do Instituto.

Ela disse ainda que a antiga secretária de Estado de Planejamento, hoje da Sedurb, deu apoio irrestrito à causa. “Consultada pelo governador se havia a possibilidade da doação do terreno, a secretária Lúcia Falcón não apenas constatou a legalidade, como também prestou auxílio técnico que foi crucial para o projeto seguir em frente, tendo inclusive ido à Brasília protocolá-lo e, posteriormente, contribuído no processo de desapropriação do terreno”, declarou a presidente.

As unidades habitacionais

Inicialmente, o contrato assinado entre a Caixa Econômica Federal e o Instituto Juazeiro prevê a construção de 50 unidades habitacionais de aproximadamente 50m² a serem construídas em modalidade concentrada no povoado Riachinho, cuja denominação será Agrovila Ormínio Francisco dos Santos.

O projeto financiado através da Caixa Econômica Federal com recursos oriundos do Orçamento Geral da União é orçado em R$ 1.475.000,00, sendo que R$ 1.425.000,00 destina-se a construção das 50 unidades habitacionais (cada uma custará R$ 28.500,00), R$ 20.OOO,OO ao Projeto Técnico Social e R$ 30.000,00 para o Projeto Técnico de Engenharia.

Distante a pouco mais de um quilômetro da sede municipal, situado ao lado do Conjunto Residencial João Joaquim Aragão e às margens da Rodovia SE -170, o terreno doado pelo Governo do Estado para a edificação das casas seguiu os trâmites legais de desapropriação, custou R$ 124.000,00 aos cofres do Governo Estadual e possui área total de 70.612,480 m², perímetro de 1.054,896 metros, tendo capacidade para a construção de 150 unidades habitacionais, correspondente ao número de famílias cadastradas.

Parcerias Essenciais

Segundo o sociólogo e morador de Graccho Cardoso, José Francisco dos Santos, que sempre esteve à frente para a concretização do projeto, as parcerias adquiridas foi fundamental para o resultado. “Foi um trabalho muito difícil de realizar, e só obtivemos sucesso graças ao desprendimento do governador Marcelo Déda, ao empenho da secretária Lúcia Falcón e da Caixa Econômica Federal, na pessoa do senhor Luciano Azevedo Pimentel, sem contar com o apoio do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Graccho Cardoso, Damião Rezende de Santana, que não mediu esforços para contribuir durante todo o trâmite do processo”, revelou.

Ele detalhou toda a elaboração do projeto, do cadastramento das famílias, passando pelo trabalho social até a aprovação por parte da Caixa Econômica Federal. “Foi um trabalho árduo devido à burocracia existente, mas que serve para organizar o poder público, porém, após o esforço de todos os envolvidos rendeu bons frutos. É importante destacar que o trabalho social continuará durante toda a execução da obra e seis meses após sua conclusão. Também vale ressaltar que nas próximas semanas estaremos realizando um recadastramento com as 100 famílias que não foram contempladas nessa primeira etapa”, anunciou José Francisco.       

De acordo com a coordenadora de Habitação da Sedurb, Luciana Melo, a assinatura do convênio é mais uma prova do compromisso do Governo do Estado para com os sergipanos. “A antiga  Seplan colaborou de maneira ímpar para que esse projeto pudesse ser realizado. E hoje, a partir da realização deste contrato a diretoria de Habitação da Sedurb estará à disposição para ajudar no que for necessário”, afirmou.  

Presente Supresa

Antes da chamada dos 50 beneficiários para a assinatura dos contratos, o Gerente Jurídico da agência da Caixa Econômica Federal de Nossa Senhora da Glória, Júlio César Henrique Alves de Almeida, informou algumas cláusulas do contrato aos beneficiários. “Como é de conhecimento de todos, cada beneficiário terá que arcar com uma contrapartida de aproximadamente 4% do valor da unidade habitacional, o que corresponde a R$ 1.140,00 divididos em quatro parcelas de R$ 285,00, sendo pagas anualmente a partir do dia 30 de Abril de 2014”, explicou.

Júlio César informou que o processo agora terá celeridade. “Após a assinatura destes contratos, a área de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal verificará cada um deles e, com o parecer técnico social e de engenharia estará assinando a ordem de serviços, sendo que a instituição financeira liberará os recursos na medida em que as obras seguirem conforme o cronograma estabelecido”, enfatizou.

O Prefeito de Graccho Cardoso, José Nicácio Araújo, não escondeu a satisfação em constatar que a partir daquele momento uma parcela do déficit habitacional do município começava a ser sanada e surpreendeu a todos com uma revelação. “Com os programas habitacionais instituídos pela presidenta Dilma Roussef e o apoio do governador Marcelo Déda, estamos recebendo investimentos que têm reduzido o déficit habitacional em nosso município, bem como o apoio de pessoas comprometidas com o bem-estar dos sergipanos, a exemplo da secretária Lúcia Falcón e do senhor Luciano Pimentel. Em apoio a essa conquista pelo PNHR, a Prefeitura de Graccho Cardoso se compromete a pagar todas as quatro parcelas de cada um dos 50 beneficiários nas datas estipuladas nos contratos”, anunciou, sendo aplaudido pelos presentes.

Sonho realizado

Com a filha de dois anos nos braços enquanto sua esposa Maria Lúcia de Sá assinava o contrato, o lavrador Genisson Gomes da Silva, 33, tentava controlar a ansiedade. “Somos casados há 12 anos e há muito tempo esperávamos por uma oportunidade dessas, pois pagando cem reais de aluguel, fica difícil juntar dinheiro para construir uma moradia”, confessou.

Ao lado do esposo José Antônio dos Santos, a lavradora Maria José Torquato, 55 anos, não escondia a felicidade em dali a alguns minutos poder dar início a realização de um sonho. “Assim que surgiu a oportunidade me inscrevi. Nunca perdi a fé ou duvidei desse projeto. Estamos muito felizes e só temos a agradecer a todos que colaboraram”, disse.

Mãe de seis filhos, dos quais quatro residem com ela, a também lavradora Ana Denise Veloso, 42 anos, mostrava-se realizada. “Moramos em uma casa cedida temporariamente por conhecidos. Estou muito contente com essa conquista e, ainda, que o prefeito não tivesse dado essa notícia, me esforçaria para quitar a parcela, pois é um valor muito justo diante da bênção que é receber uma moradia com custo mínimo”, frisou.

Para Aldeci Santana, o dia 17 de maio significava o fim de um sofrimento. “Somos casados há cinco anos e desde então moramos de favor. Somente quem não tem sabe o quanto é importante ter sua casa própria, principalmente para poder criar seus filhos. Já morei em casa do meu sogro e atualmente moramos na casa da minha cunhada. Que Deus possa dar muita saúde ao governador Marcelo Déda por ele ter contribuído para a realização do sonho de todos nós”, declarou com a voz embargada, a doméstica.

PNHR

Criado dentro do âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) tem como meta dar subsídios à produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios brasileiros, independente da sua quantidade de habitantes. 

Os recursos para a construção das unidades habitacionais do programa são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) concedidas aos beneficiários enquadrados dentro dos limites do programa, sob maneira coletiva, pelo poder público: Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Distrito Federal, por entidades organizadoras, a exemplo de Sindicatos, Cooperativas, Associações, Companhias e empresas estaduais ou municipais de habitação vinculadas ao poder público.

Cada projeto incluído no PNHR constitui-se na construção 50 unidades habitacionais em modalidades concentradas ou pulverizadas. Se o projeto tiver mais de 50 famílias a serem contempladas, divide-se em etapas, sendo que somente após a assinatura do contrato de construção da primeira é que se permite pleitear o restante.