Déda assina lei de doação que permitirá construção de Fórum Eleitoral

O governador Marcelo Déda recebeu no final da manhã desta sexta-feira, 17, no Palácio dos Despachos, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), desembargadora Aparecida Gama, acompanhada por seus assessores, para presenciar o ato de sanção da Lei de Doação de Terreno do Estado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A partir dessa sanção, o Estado doa, oficialmente, ao TRE/SE um terreno localizado na avenida Tancredo Neves, onde será construído o Fórum de Aracaju, abrigando quatro cartórios eleitorais (1ª, 2ª, 27ª e 36ª Zonas Eleitorais) que atendem aos eleitores da capital e da Barra dos Coqueiros.

A necessidade de construir um prédio que atenda a demanda eleitoral da região se justifica, especialmente, pelos transtornos de superlotação ocorridos nos anos eleitorais anteriores, principalmente no período final do cadastro eleitoral. Com esta doação, o Governo do Estado reafirma seu compromisso em favorecer e auxiliar o acesso à democracia  no estado, uma vez que, o novo prédio a ser construído permitirá o atendimento digno dos eleitores da capital.

“Hoje, os cartórios eleitorais não têm estrutura suficiente para a demanda dos eleitores e cidadãos que buscam escrever-se e fazer o seu título eleitoral. Em momentos de véspera de eleição testemunhamos filas imensas e os eleitores no sol ou na chuva, já que a estrutura existente não é suficiente para o crescimento do eleitorado sergipano, especialmente o de Aracaju. Alguns cartórios estão instalados em casas alugadas ou em espaços inadequados e a presidente do TRE, logo no início da sua gestão, nos procurou solicitando a doação de área para construção desse prédio do TRE, que terá a condição de unificar no mesmo local as quatro zonas eleitorais”, explica o governador.

O terreno doado pelo Estado localiza-se em um local estratégico, de fácil acesso para moradores da capital e do interior. “Encontramos como local adequado o terreno que havia sido invadido pela feira das trocas e desocupado recentemente pelas autoridades da Segurança Pública, ao lado do Ministério Público. É uma área de grande acessibilidade, no cruzamento de duas grandes avenidas que fazem a ligação Norte/Sul e Leste/Oeste e próxima ao terminal rodoviário [Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite] e ao Terminal Leonel Brizola, portanto, com perfeita acessibilidade para todos os cantos de Aracaju e de Sergipe. Assinamos a lei e reafirmamos o respeito do Estado pelo TER/SE e nossa vontade de colaborar com a parceria republicana, institucional e respeitosa com o órgão maior da Justiça Eleitoral sergipana”, avaliou Marcelo Déda.

Segundo a desembargadora Aparecida Gama, o ato de hoje pode parecer singelo, mas traz consigo um grande significado. “O Governo do Estado está doando ao TRE uma área considerável, numa região supervalorizada, próximo ao nosso TRE, onde construiremos o Fórum de Aracaju. Hoje, o Fórum está localizado na Rua Itabaiana, numa casa que era residencial, sem condições adequadas para receber o eleitor e para o trabalho dos servidores. Agradeço ao Governo do Estado, pois essa doação é de fundamental importância”, esclareceu a presidente do TRE/SE.

Aparecida Gama aproveitou a ocasião para apresentar ao governador, informalmente, o desejo do TRE em possuir um espaço, na sede da instituição, com um trabalho educativo, voltado para os cidadãos e em especial para as escolas sergipanas, intitulado de ‘Projeto Eleitor do Futuro’. “É um sonho nosso de implantar no TRE, a exemplo do Museu da Gente Sergipana, um espaço interativo e educativo. Esse projeto será de fundamental importância, porque as escolas nos visitarão para conhecer, interativamente, a historia da nossa democracia, seus primeiros eleitores, a conquista do voto feminino, por exemplo, ou seja, a história do nosso processo democrático. Pretendemos fazer uma parceria com o Instituto Banese para viabilizar o projeto no TRE”, descreveu a presidente, que contou com o entusiasmo do governador para a análise da possível viabilização e auxílio no projeto.

Estiveram presentes no ato os secretários de Estado da Casa Civil, Silvio Santos, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Passos, além do subsecretário de Desenvolvimento Energético, José de Oliveira Júnior.