Tobias Barreto abre as conferências municipais de Meio Ambiente em Sergipe

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes, participou na manhã desta quinta-feira, 25, da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada pelo município de Tobias Barreto, região do território Sul e Centro Sul do Estado. O evento que marca o início de um grande ciclo de conferências municipais que irão ocorrer nas quatro regiões do Estado, e que contemplam os 75 municípios de Sergipe, ocorreu no Clube Social de Tobias Barreto.

Os Resíduos Sólidos são os protagonistas da 4ª Conferência Nacional de Resíduos Sólidos deste ano. O evento vem sendo realizado em todo o país em três etapas, Municipais, Regionais e Estaduais. Em Sergipe, o processo iniciado na cidade de Tobias Barreto vem preparar os gestores para as próximas etapas: a Regional, Estadual e a Nacional.

Na abertura do evento, o secretário de Meio Ambiente do Estado declarou que o tema central das conferências de Meio Ambiente vem contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos- determinando o fim dos lixões a céu aberto em todo o Brasil até o ano de 2014.

“Para que a política salte do papel e venha a ser efetivamente cumprida localmente, ela pede o envolvimento de toda a sociedade das esferas municipal, Estadual e Federal. Por isso a conferência proporciona o envolvimento do poder público, do setor privado, da sociedade civil organizada, de cooperativas de catadores e dos cidadãos em geral, afim de que, um novo olhar sobre os resíduos sólidos seja internalizado”, afirmou Genival.

“Que passemos a reconhecer os resíduos sólidos urbanos como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania”, destacou, conclamando a participação da população nas discussões que impunha a política de resíduos”, finalizou o secretário.

A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente irá debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com base em quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda, e Educação Ambiental.

Discussões

De forma democrática, a população de Tobias Barreto escolheu um dos eixos temáticos para participar das discussões. O catador Domingo Silva, que há 10 anos trabalha na lixeira de Tobias Barreto ao lado de seu irmão, participou do eixo sobre Geração de Emprego e Renda, que visa melhorar as condições de vida das pessoas que hoje tiram o sustento de suas famílias na catação do lixo, incentivando a organização de cooperativas de catadores que separam e reciclam os resíduos sólidos em galpões equipados para isso. O que reflete a importância da indústria da reciclagem, que contribui substancialmente para a redução do impacto ambiental quanto ao uso de energia e de matéria-prima.

“Comecei aos 12 anos nesse serviço, hoje tenho 22 anos. Aposto nessa mudança e não vejo a hora de poder montar a cooperativa dos catadores, assegurando melhor condição de renda e de saúde para mim e minha família”, alegrou-se.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Tobias Barreto, “foi cadastrado na região o número de 34 catadores. Já iniciamos capacitação para esse grupo e daremos total apoio para a organização da cooperativa no município”, salientou Adinelson Vidal.

De acordo com a superintendente de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Fátima Maynard, que é a ponto focal das conferências em Sergipe, os eixos se transversalizam em diferentes papéis, um único foco. “É que buscamos, conforme objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada de toda a sociedade na gestão dos resíduos sólidos urbanos. A Meta é solucionar ou mitigar os problemas relacionados aos resíduos sólidos para melhoria da qualidade de vida e preservação dos recursos naturais”, frisou.

Segundo explicou a coordenadora executiva das conferências em Sergipe, Vera Cardoso, de cada eixo trabalhado na conferência municipal serão retiradas 20 propostas, totalizando 80.
“Sistematizadas, iremos retirar de cada eixo cinco demandas. Elas serão encaminhadas para as Regionais, em seguida, discutidas na conferência Estadual, e após a sistematização ampliada das propostas, as contribuições serão levadas para a conferência nacional, que ocorrerá em Brasília”.

O prefeito da cidade, Adilson de Jesus, relatou que além do município abrir o ciclo de conferência de meio ambiente no Estado, a cidade de Tobias Barreto também foi um das primeiras a assinar Protocolo de Intenções para ingresso no Consórcio Público de Saneamento Básico do Território Sul e Centro Sul de Sergipe.

“Temos a conscientização da importância ambiental, social e até de saúde que a política ambiental de resíduos sólidos nos traz. Por isso o município tem conseguido avançar em ações constituídas na política nacional de resíduos”, destacou o prefeito.

Delegados

O processo das Conferências Municipais e Regionais debate as questões locais e elegem delegados para a etapa Estadual, representando assim a sua região. Já nos estados, debatem questões locais e nacionais elegendo delegados para a etapa Nacional. As representações estaduais devem ser integradas, proporcionalmente, por representantes da sociedade civil (50%), sendo 10% destinados às comunidades tradicionais e povos indígenas, empresariado (30%) e governos (20%). Sergipe levará para a CNMA, em Brasília, o total de 30 delegados, eleitos durante as realizações das conferências no Estado.

Conferências

O prazo para a realização das Conferências Municipais vai até o mês de Agosto.  Posteriormente, os Estados devem promover as estaduais, até setembro. Em Sergipe, a 4ª Conferência Estadual irá ocorrer no dia 03 de setembro. A Conferência Nacional, em Brasília, será entre os dias 24 a 27 de outubro.  As datas das conferências Municipais e Regionais que irão ocorrer em Sergipe poderão ser obtidas através do site da Semarh: www.semarh.se.gov.br.

Além do promotor de justiça do município, Anderson Viana, que fez uma breve apresentação sobre o bem estar que a política nacional traz para a vida da população, e em especial, das iniciativas do município  em relação a tomada de decisões em cumprimento a Lei de Resíduos, participaram da reunião, representantes de Associações, Ong’s, da sociedade civil, grupo de catadores, população local, educadores, autoridades políticas, secretários municipais, entre outros.