Representante do Ministério do Meio Ambiente destaca importância das Conferências de Meio Ambiente em SE

Prefeitos, secretários municipais de meio ambiente, técnicos, assessores, ong’s, representantes de empresas e comunicadores de várias instituições participaram na manhã desta quinta-feira, 11, da I Reunião Preparatória da Participação do Estado de Sergipe na 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), a qual ocorrerá no período de 24 a 27 de outubro em Brasília. O encontro entre sociedade civil, poder público, empresas e organizações não governamentais contou com a participação do representante do Ministério do Meio Ambiente e coordenador geral da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.

Durante sua participante na reunião preparatória para a Conferência Nacional, a ser realizada em outubro deste ano, em Brasília, Geraldo disse que as três edições anteriores das conferências provocaram discussões de temas estratégicos para o País, que visavam à conservação da biodiversidade, da água, do clima e dos recursos energéticos, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

 “Essa edição é maior que as anteriores. A diferenciação está nos gestos de mudanças de paradigmas, onde a população brasileira, junto ao poder público, deve internalizar esse processo de mudança  conjunta, mas com cada um cumprindo o seu papel, seja cidadão, seja gestor. As demais conferências contribuíram, de forma efetiva, na elaboração de políticas públicas ambientais. Já a  4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente chega à sua quarta edição com o objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e põe fim aos lixões a céu aberto do país”, frisou.

O coordenador da conferência nacional destacou ainda que o cidadão brasileiro poderá acompanhar as discussões da 4ª CNMA, através das  conferências livres e da conferência virtual. “Essas duas novas modalidades de participação configuram um processo que avança em relação às três conferências anteriores, estabelecendo um espaço para que toda a população interessada discuta e contribua para o tema dos Resíduos Sólidos”, explicou Geraldo Victor, destacando ainda que a 4ª Conferência tratará dos Resíduos Sólidos por meio de quatro importantes eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes Silva, também participou do evento, e em seu momento de explanação, ressaltou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos pede o fim dos lixões do Brasil, e dá prazo para o cumprimento dessa lei. “A criação de um plano municipal garante o cumprimento dessa lei. Para estruturar esse plano, o MMA cria a lei do consórcio público de saneamento básico dando ao município a oportunidade de captar recursos por meio da gestão compartilhada, garantindo a gestão inteligente dessa problemática”, afirmou.

“A resignificação dos Resíduos Sólidos é algo que deve estar internalizada na consciência de cada indivíduo. O meio da história é mais importante do que o próprio aterro sanitário. Acredito que cada cidadão deve entender o seu papel nesse processo, a qual conceito pede a mudança de pensamento e de atitude de cada cidadão sobre a nova ótica dos Resíduos. Nesse contexto, existe a valorização de catadores. Para isso, precisamos do compromisso de todos no processo da coleta seletiva”, finalizou o secretário.

Na oportunidade da reunião, a superintendente de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Fátima Maynard, fizeram uma breve apresentação sobre o cenário atual do processo das etapas preparatórias para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente em Sergipe (IV CEMA).

Seguindo a programação, a coordenadora executiva da IV CEMA, Vera Cardoso, fez uma apresentação da conferência, demonstrando como o município deve proceder para realizar a conferência municipal em sua cidade.

Todo o processo da preparação das conferências de meio ambiente em Sergipe vem sendo coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio de sua Comissão Interna, e ainda, com o apoio da Coordenação Organizacional Estadual (COE-SE) constituída por 34 membros, esses, representantes de do governo e sociedade civil.

Calendário

Além das conferências municipais que ocorrerão em Sergipe por parte das prefeituras municipais e que devem ocorrer até o mês de Junho, o Estado realizará ainda duas importantes conferências. A Conferência Estadual, que ocorrerá na capital sergipana no dia 03 de setembro, e as Conferências Regionais.

As conferências regionais irão ocorrer entre os meses de Julho e Agosto, e nos municípios sedes dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos do Estado de Sergipe.