Governo orienta municípios sobre benefícios do Bolsa Família

Na manhã desta segunda-feira, 25, o Departamento de Assistência Social (DAS) da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou o Seminário de Sistemas de Gestão de Benefícios e Condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). O encontro entre gestores municipais de assistência social, saúde e educação terá continuidade nesta terça-feira, 26.

Na ocasião, a secretária da Inclusão Social, Eliane Aquino, falou que o trabalho de intersetorialidade entre as três secretarias é fundamental para um resultado positivo das políticas sociais em Sergipe. “Hoje todas as nossas políticas estão sendo voltadas para esse público do Cadastro Único. E estamos aqui mostrando para que essa política serve. Junto com as outras secretarias podemos mostrar que é possível construir municípios com igualdade social”, declarou.

O coordenador estadual do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único (CadÚnico), José Carlos Ferreira Passos abriu o ciclo de palestras pontuando as contribuições dos municípios para o atendimento básico às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; e apresentou também os índices numéricos da evolução do Programa até o ano de 2012.

Segundo ele, 405 mil famílias sergipanas foram incluídas no CadÚnico, o que soma mais de 1 milhão de pessoas e representa 52% da população que vivem na pobreza, extrema pobreza e que recebem até meio salário mínimo.

“As condicionalidades do Bolsa Família servem para acompanhar de perto cada uma dessas famílias” e que zelar pela guarda, arquivamento e sigilo dos dados individuais é um das principais atribuições dos gestores municipais. “Cem por cento dos cadastros devem estar arquivados e assinados. Se estiver arquivado, mas não assinado, ele não é válido”, completou José Carlos Passos.

No âmbito da educação, que envolve algumas das condicionalidades do Bolsa Família, a coordenadora do Sistema de Frequência da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Silene Araujo confirmou que o Programa estimula a participação dos jovens e crianças nas atividades escolares. “Quando os pais não têm dinheiro para comprar um chinelo ou uma roupa para eles irem à escola, por exemplo, o Bolsa permite isso”, justificou.

Durante a palestra Silene Araújo apresentou o projeto do Ministério da Educação (MEC) para o acompanhamento do acesso e da permanência dos alunos na escola, o Projeto Presença, que constitui uma condicionalidade para que as famílias recebam o benefício do Bolsa Família. Segundo ela, em Sergipe, 72,6 de 73% dos alunos beneficiários do ensino fundamental receberam aprovação. No ensino médio, 69,7 de 77,6 foram aprovados.

O representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ronaldo Cruz, do Núcleo de Gestão de Linhas de Cuidado (Nugelc), apresentou o calendário vacinal, acompanhamento nutricional e assistência pré-natal como as principais condicionalidades da Saúde. E disse: “O Governo Federal colocou um desafio na mesa de toda a sociedade brasileira e de todo gestor. O Programa Bolsa Família é ambicioso e possibilita o acesso das famílias ao atendimento básico”.