Agência Nacional de Águas explica cobrança de água em Encontro de Recursos Hídricos

A palestra sobre Cobrança Pelo Uso da Água ofertada pela Agência Nacional de Águas (ANA) durante realização do VII Encontro de Recursos Hídricos (VI ENREHSE) movimenta o terceiro dia da realização da Semana da Água, promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). As atividades desenvolvidas na Semana da Água serão encerradas nesta próxima sexta-feira, dia 22, no auditório da Codise.

Segundo explicou o especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Marcos Antônio Mota Amorim, a cobrança pelo uso dá água é uma demanda necessária e então requerida pelos comitês de bacias.

“A necessidade da cobrança pelo uso da água nasceu no seio dos comitês de bacias por ocasião de dois fatores. Com o passar dos anos, houve maior crescimento populacional, de lançamentos, e assim, havendo maior consumo das águas dos rios por parte de vários autores. O segundo momento ocorre em conseqüência do primeiro, ou seja, diante do quadro cada vez maior pelo uso da água. Ao cobrá-la, assegurar a melhor disponibilidade e qualidade dessa água diante do aumento da captação”, revelou Marcos Antônio.

Ele destaca ainda que a agência vê a condição da cobrança como fator positivo, considerando a medida como estímulo ao uso racional dos recursos hídricos. “A ANA articula junto aos comitês essas cobranças, mas é o comitê de bacias quem decide os mecanismos e valores dessas cobranças, de como e quanto vai cobrar. Também é o comitê quem decide qual agência irá receber esse valor, delegando ações que beneficiem o rio”, frisou, Marcos Antônio. Enfatizando que embora a agência considere alguns valores cobrados muito baixo, o ato de cobrar gera a cultura pelo uso da água.

“O comitê da Bacia do São Francisco cobra a quantia de um centavo por metro cúbico de água captada, e ainda esse valor é dividido por 40 para o setor de irrigação”, disse. Ressaltou que apenas pagam pelo uso da água  usuários que possuem Outorgas, a exemplo de indústrias, empresas de energia elétrica, empresas de saneamento e usuários irrigantes.

Segundo o secretário do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sergipe, pastor Adroaldo Santos, pelo fato do Comitê do Rio Sergipe ainda necessitar de estrutura, não há agência ou instituição destinada a cobrar pelo uso da água.

“Temos total apoio do Governo do Estado através da Superintendência de Recursos Hídricos da Semarh, mas ainda assim precisamos de autonomia. E a minha opinião é que esse valor arrecadado na cobrança da água fosse governado pelo próprio comitê, sem destiná-lo a alguma agência. Trabalharíamos na estrutura física do comitê, além de ações diretamente ligadas ao rio, a exemplo do combate ao desmatamento e assoreamento”, salientou.

Programação

A programação da Semana da Água ocorre durante todo o dia com apresentação de palestras e de trabalhos científicos. No período da tarde ocorreu mais uma importante palestra, ministrada pelo doutor Ivanildo Hespanhol, da Universidade de São Paulo. O palestrante falou sobre o Lançamento de Efluentes e Reuso de Águas Residuais.

Nessa sexta-feira, dia 22 de Março, a programação será encerrada com o anúncio de dois importantes lançamentos: o da VII Olimpíada Ambiental de Sergipe, às 9hs, no Teatro Tobias Barreto, e ainda, do lançamento do Selo alusivo à Semana da Água, por parte dos Correios.