23% das famílias assentadas são chefiadas por mulheres

O coordenador do Programa do Crédito Fundiário em Sergipe, Sérgio Santana, disse que a mulher agricultora familiar tem tido importante destaque na participação e implementação dos assentamentos rurais.

Segundo Sérgio Santana, este Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) já beneficiou duas mil famílias no interior do Estado, no período entre 2003 a 2012, sendo que destas, 450 famílias são chefiadas por mulheres, o que representa 23% das famílias assentadas. Em Sergipe, o Programa é executado pela Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe – Pronese.

O coordenador do Programa comenta ainda que, as ações voltadas para grupos específicos, a exemplo de mulheres, são desenvolvidas pelas coordenações dos movimentos sindicais e sociais, como a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura – Fetase e Movimento dos Sem Terra – MST, de onde demandam as pretensas beneficiárias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Ele citou um exemplo bem sucedido de um grupo de 15 mulheres que adquiriram a Fazenda Riachão, no município de Frei Paulo, através da linha de crédito CAF – Consolidação da Agricultura Familiar em 2009. Lá as mulheres chefe de famílias estão desenvolvendo as atividades produtivas nas culturas tradicionais da região, como o milho e feijão para subsistência e comercialização.

Hoje em dia, as mulheres assentadas na Fazenda Riachão, formaram uma associação e mantêm seus compromissos financeiros em dia, pagando a terra adquirida, no valor anual de R$ 2.600.00, concluiu Sergio Santana.
Fetase apóia trabalhadoras rurais

A Federação dos Trabalhadores Rurais em Sergipe – Fetase incentiva as mulheres na organização social e produtiva dos projetos comunitários, junto ao Programa de Crédito Fundiário no interior de estado, e apóia a autonomia das mulheres para desenvolver seus projetos e buscar seus direitos.

Como funciona o selo PNCF – Mulher

O Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF-Mulher, pode beneficiar grupos de trabalhadoras rurais que se organizarem a partir de associações de beneficiárias, e que apresentam projetos compatíveis com a terra adquirida, voltados para o fortalecimento dos projetos comunitários ou produtivos, que contemplem as demandas especificas das mulheres.

O desafio do Governo do Estado, atualmente, é incentivar as beneficiárias a ter acesso ao selo PNCF – Mulher, no valor de um mil reais, não reembolsável, para cada associada fazer investimentos produtivos. Este valor, a partir de abril deste ano, será de três mil reais.

O financiamento é de 20 anos, sendo três anos de carência e 17 anos para pagamentos. Elas recebem a escritura em seu próprio nome, mas só é dada baixa na hipoteca quanto termina os pagamentos.