Prefeitura propõe solução para Aruana e assiste famílias desabrigadas

Posted on 8 de novembro de 2002 by IMD Instituto Marcelo Déda wrote in Notícias_2002.

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Enquanto o prefeito Marcelo Déda, junto com a comissão formada por representantes dos donos de bares da Aruana e entidades da sociedade civil, estudava as alternativas para solucionar a questão da demolição ordenada pela Justiça Federal, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania tomou todas as providências necessárias para proteger as famílias dos três barracos demolidos segundo os mandados da juíza federal Telma Maria dos Santos.
A Prefeitura de Aracaju já providenciou o aluguel de imóveis para abrigar as famílias que residiam no local, além de localizar áreas na própria praia de Atalaia para reinstalar provisoriamente os barraqueiros para que não paralisem suas atividades comerciais e ainda fornecendo cestas básicas de alimentos para amenizar o sofrimento dos envolvidos.
Segundo o prefeito Marcelo Déda, que participou de reunião no Palácio de Despachos com o governador Albano Franco, a demolição pegou todos de surpresa, já que havia um acordo verbal garantindo que não haveria demolição até às 14 horas de hoje.
Na reunião com o governador, com membros da comissão e barraqueiros, Déda apresentou novamente o projeto que incorpora os bares e restaurantes ao programa de revitalização da área, executado pela Secretaria Municipal de Planejamento e que, inclusive, já foi aprovado pelo Prodetur II e conta com financiamento também aprovado do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – na ordem de um milhão de dólares.
“Resta-nos estabelecer uma parceria entre o Município e o Governo do Estado buscando a Procuradoria Geral da República e mostrando que há um projeto viável para a área que já conta com uma fonte de financiamento”, explicou Marcelo Déda. Segundo ele, a partir daí se buscaria adequar os detalhes técnicos do projeto às exigências do Ibama, já que a área é considerada de preservação ambiental.
Após o consenso ser formado em torno desta questão e com a anuência do governador, a comissão decidiu ir até a sede do Ministério Público Federal e levar estas novas possibilidades de solução da questão ao autor da ação, o procurador geral da República, Paulo Jacobina.

NOVA PROPOSTA
Ao se reunir com o procurador, o prefeito Marcelo Déda mais uma vez procurou mostrar o reflexo social que a medida judicial poderá ter, agravando a situação de desemprego, já que mais de 200 pessoas que sobrevivem do comércio estão relacionadas direta ou indiretamente com a questão, e desamparando 44 famílias que estão instaladas no local há mais de 25 anos. Na oportunidade, o prefeito solicitou a extensão do prazo para o cumprimento das 33 ordens de demolição restantes até que se analisem mais detalhadamente todos os itens que precisam ser modificados no projeto apresentado.
O procurador geral da República afirmou que mesmo com as decisões judiciais já tomadas, as negociações não estão interrompidas e podem levar a um denominador comum que faça com que a juíza Telma Maria dos Santos revogue as ordens de demolição. Para tanto, ele complementou que a suspensão das medidas judiciais dependerá de um acordo com os advogados dos comerciantes. Nesse sentido, ele sugeriu a realização de uma nova reunião na manhã da próxima segunda-feira, às 9h30, na sede do Ministério Público Federal.
“Abriu-se um espaço para uma negociação de qualidade com a participação dos governos municipal e estadual. A Prefeitura de Aracaju tem interesse em transformar o local numa área turística relevante para Aracaju, tornando o que era problema numa solução turística, urbanística e ambiental. Tudo vai depender da aprovação da proposta que contempla o nosso projeto e da respectiva de liberação dos recursos”, disse o prefeito.
Participaram das negociações o presidente da Associação dos Donos de Bares e Restaurantes da Aruana, Agamenon Alves, o presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – secção Sergipe, Manoel Cruz, o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Góes (PSDB), o vereador Emanuel Nascimento (PMN) o vereador Antônio Samarone (PT), o secretário municipal de Participação Popular, Márcio Macedo, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PDT), o procurador geral do Estado, José Garcez, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Reinaldo Nunes, o deputado federal eleito, João Fontes (PT), a deputada estadual eleita, Ana Lúcia Menezes(PT), dentre outros representantes.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]