Sergipe registra grande adesão de municípios ao Provab 2013

O prazo para a inscrição dos municípios sergipanos na segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) terminou. Este ano, o Estado registrou uma grande adesão com 41 cidades inscritas, número superior ao ano passado, quando 20 municípios aderiram ao programa.

“A Secretaria de Estado da Saúde cumpriu seu compromisso em não somente divulgar, mas mobilizar os municípios em aderir ao Provab 2. O número de municípios inscritos em 2013 reflete um aumento de mais 100% se comparado aos números de 2012 e isso mostra que as ações realizadas pela SES, junto aos municípios, durante o período de inscrições, foram importantes para os números alcançados”, ressalta João dos Santos Lima Junior, diretor de Atenção Integral à Saúde.

Até o momento, 6,7 mil médicos já se inscreveram no programa que tem como objetivo qualificar os profissionais para a atuação em regiões prioritárias. O Provab abrange curso de especialização em Saúde da Família e bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais.

O curso de especialização tem duração de 12 meses, com aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino à Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS) e com atividades práticas na Atenção Básica, sob supervisão de instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais. Os profissionais bem avaliados no curso receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, destaca a importância do Programa. “O Provab é um tema muito importante para a Atenção Básica, principalmente, para que possamos começar esse entrelaçamento e renovação de propostas e somatório de forças, em nome do Sistema Único de Saúde. O SUS, de forma valorosa, atende a milhares de brasileiros, a todos os sergipanos e nós temos que ter orgulho de participar da construção desse sistema”, disse a secretária.

A coordenadora de Atenção Básica da SES, Guadalupe Ferreira, destaca que a adesão nesta segunda edição foi considerada ótima. “Somente os municípios que não têm médicos dentro do Programa de Saúde da Família podem aderir. Então, tivemos a adesão de 54,66% do total de municípios do Estado. Isso vai beneficiar, principalmente, a população dessas cidades que tem difícil fixação dos profissionais”, aponta.

Fases da inscrição

Após a adesão, os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, dentre os municípios inscritos.  O médico poderá selecionar uma opção de cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias: capital ou região metropolitana, população maior que 100 mil habitantes, intermediário, população rural e pobreza intermediária, população rural e pobreza elevada, populações quilombola e indígena, e assentamentos rurais.

O número de vagas em cada localidade vai depender da demanda informada pela respectiva Secretaria de Saúde e a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.

Terão prioridade na alocação os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão e, o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar à Secretaria de Saúde do município que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está previsto para o dia 1º de março.

Com informações do Ministério da Saúde