Juizado Expresso da Deso tem 70% de conciliação

Para agilizar a resolução de problemas judiciais envolvendo a empresa, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) disponibiliza à população o serviço do Juizado Expresso. A iniciativa foi colocada em prática de forma inédita em 2008, através do convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), e tem apresentado resultados positivos. Hoje, 70% das audiências de conciliação chegam a um acordo bem sucedido.

Por mês, são atendidos em média 130 casos. A maior vantagem do Juizado Expresso é encaminhar com maior celeridade as soluções conciliatórias com os usuários da Deso na região metropolitana de Aracaju. “No Juizado Expresso, o prazo de resolução das questões pode chegar a cinco dias, em média, bem diferente das questões judiciais normais, que nem sempre têm prazo de conclusão”, explica o responsável pelo setor, Carlos Magno da Silva.

Ele ressalta dois pontos importantes do serviço disponibilizado pela Deso. “Primeiro é que, não tendo sido possível dirimir os conflitos existentes entre a Companhia e o usuário, o Juizado Expresso praticamente absorve a grande parte da demanda conflitante que recorre à intervenção judiciária, na tentativa de diluir tais subversões antes mesmo que o processo chegue à apreciação do juiz. E, segundo, a criação do Juizado Expresso permitiu maior agilidade nas conciliações nestes casos de ajuizamento de ação.

O Juizado Expresso funciona na sede do 2º Juizado Especial Cível, na Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 170, Distrito Industrial de Aracaju, com uma junta conciliatória composta por um preposto da Deso, a parte reclamante e um juiz para intermediar a questão.