Pequenos devedores de IPTU podem resolver facilmente a questão junto à Prefeitura de Aracaju

Posted on 18 de outubro de 2002 by IMD Instituto Marcelo Déda wrote in Notícias_2002.

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Durante entrevista coletiva à imprensa realizada na manhã de ontem, dia 17, na sala de reuniões do gabinete do prefeito, o secretário Municipal de Finanças, Nilson Lima, denunciou o que considera um ato de terrorismo implantado na população aracajuana por grupos políticos que fazem oposição à atual administração municipal. Referindo-se aos boatos plantados sobre cobrança indevida de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano –, a pessoas carentes, Nilson Lima ressalta que desde o início da administração do prefeito Marcelo Déda a Secretaria de Finanças vem sendo vítima de campanhas difamatórias que têm a intenção de prejudicar os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura. “Foi assim com o chamado ‘golpe do IPTU’ aplicado contra aposentados que estavam sendo vítimas de estelionatários e foi assim também no caso do IPTU no Mosqueiro, Robalo e Areia Branca. Por isso entendo que estamos diante de uma situação muito semelhante àquelas”, assegurou o secretário, explicando mais uma vez que são infundadas as denúncias de penhora de bens móveis para quitar débitos de IPTU de pessoas carentes.
De acordo com Nilson, todos esses casos de suposta penhora de bens móveis que estão sendo mostrados em propaganda política do PFL, são facilmente resolvidos, caso sejam verdadeiros. “Basta que esses pequenos contribuintes que estão sendo mostrados na televisão compareçam à Secretaria de Finanças para resolver o problema. Eles terão seus débitos parcelados de acordo com a lei ou até perdoados, se for o caso”, disse o secretário. “Pegar pessoas carentes para dar depoimento contra uma administração que desde o início zela pelo princípio da moral e da ética fiscal, é no mínimo agir de má fé”, desabafou Nilson, condenando o terrorismo praticado nesse momento político.

Guarda roupa penhorado
Ao contrário do que pratica a atual administração, em 1996, quando o prefeito de Aracaju era José Almeida Lima, a PMA penhorou um guarda roupa velho de uma pequena contribuinte que estava em débito com o IPTU e logo depois incorporou o móvel ao patrimônio municipal. O auto de penhora, mostrado por Nilson aos jornalistas, está datado de 18 de setembro de 1996.
O secretário Nilson Lima lembra ainda que no ano de 1995, o ex-prefeito Almeida Lima concedeu o maior reajuste de IPTU já visto na história da capital. “Naquela ocasião, o IPTU foi reajustado em 100%, chegando a 300% em alguns casos. Por conta disso, os casos de débitos e inadimplência cresceram assustadoramente em Aracaju”, disse, ressaltando que uma lei assinada pelo prefeito Marcelo Déda no final do ano passado concedeu o perdão da dívida a mais de 15 mil pequenos contribuintes e ainda abre a possibilidade para beneficiar outras 15 mil, aproximadamente. “Basta que procurem a Secretaria de Finanças para obter as informações”, afirmou Nilson Lima.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]