Aberta reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação

A noite da última quarta-feira, 12, marcou a abertura da reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação/Região Nordeste. Sediado na capital sergipana até a próxima sexta-feira, 14, o evento conta com a participação de dezenas de conselheiros e autoridades de Educação de todo o país. O objetivo é discutir temas relevantes para a educação como alfabetização, formação de professores e ensino à distância. A Carta com as diretrizes aprovadas em Sergipe será levada à plenária nacional do Fórum, que acontecerá no mês de outubro, em Santa Catarina.

Na solenidade, que foi aberta pelo grupo de música medieval e renascentista Renantique, o Governo de Sergipe esteve representado pela secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação (Seed), professora Maria Hortência Barreto, que definiu os debates como oportunos e importantes na atual conjuntura da educação no país.

“É uma pauta desafiadora, tanto por sua complexidade, quanto pelo
pouco tempo em que será debatida. Acredito que as discussões irão se prolongar. Desejo que elas sejam proveitosas para cada um de nós e que, a partir dessa produção coletiva de conhecimentos, possamos estabelecer margens para as ações que deverão fazer a escola, a aprendizagem de nossos alunos”, destacou Hortência.

A secretária adjunta ainda falou sobre o papel dos conselhos estaduais de educação. “São importantes, entre outros aspectos, na criação de espaços e oportunidades para a construção de debates sobre os caminhos que precisamos trilhar para uma educação de qualidade. A Seed e o Governo do Estado acreditam e confiam na contribuição que estas entidades têm dado às redes de educação de Sergipe, já exercitando um frutífero regime de colaboração”, disse Hortência, enfatizando o Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE).

Para a presidente do CEE/SE, Eliane Passos Santana, Sergipe foi escolhido como sede da reunião pela intensa participação nos debates. “O CEE/SE, a exemplo de alguns estados e diferente de outros, tem participado intensamente das atividades do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE). Além do mais, na condição de presidente do CEE/SE, eu presido a região nordeste no FNCE. Então, quando colocamos Sergipe à disposição para sediar o evento, houve uma aprovação unânime para que a reunião acontecesse aqui”, explicou Eliane.

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-secretário de Estado da Educação de Sergipe, professor José Fernandes de Lima, também justificou a escolha de Sergipe como sede do encontro. “O CEE/SE tem acompanhado o desenvolvimento das diretrizes curriculares nacionais. Toda vez que produzimos um novo documento no CNE, o CEE/SE se debruça sobre esse material e faz com que ele chegue aos conselhos municipais, às escolas públicas e privadas, e assim por diante. Como temos produzido uma grande quantidade de documentos e debates, o CEE/SE tem acompanhado tudo isso”, reforçou professor Lima.

Discussões

Os temas previstos na programação começaram a ser discutidos já na noite de abertura. O presidente do CNE falou aos participantes sobre a criação do Plano Nacional de Educação (PNE). “Estamos vivendo um momento em que o Congresso Nacional está preparando um PNE que já está atrasado e que já deveria ter sido aprovado. Os conselhos são os responsáveis pelo acompanhamento desse processo. Nós temos que ver para qual lado está indo a educação, pois somos responsáveis pela melhoria da educação nesse país. E o CNE tem feito um grande debate sobre como podemos levar uma educação de qualidade para todos e para cada um. Para todos, no sentido de que seja universal, e para cada um, no sentido de atender às necessidades individuais de cada aluno. É uma tarefa difícil; um repensar da educação”, declarou José Fernandes de Lima.

Eliana Passos, presidente do CEE/SE, também elencou temas relevantes durante a cerimônia. “Temos o problema da crescente oferta de educação à distância. Os conselhos têm tido dificuldade em acompanhar esse crescimento, chegando a identificar situações de irregularidade. Há também a questão da formação dos professores, sobretudo daqueles que atuam na educação profissional. Outro tema polêmico em todo o país envolve a alfabetização na idade certa, tanto do ponto de vista da data corte, quanto do ponto de vista do currículo, para que a criança seja alfabetizada na idade correta, respeitando o seu desenvolvimento”, listou a conselheira.

“A importância da educação para o desenvolvimento do nosso país é crucial. É assunto que não podemos mais deixar pra trás. Possibilitar o pleno exercício da cidadania aos mais de 200 milhões de homens e mulheres que aqui vivem; oportunizar a cada criança e adolescente igualdade de condições no acesso à educação e ao consumo do patrimônio cultural, que produzimos coletivamente, mas que somente parcela dessa população tem acesso; constituem-se na grande tarefa que está posta para cada um de nós”, completou a secretária adjunta Maria Hortência Barreto.

Programação

Nesta quinta-feira, 13, a partir das 8h30, as palestras e debates têm início com uma mesa-redonda, cujo tema é Ensino à Distância nas Diferentes Modalidades da Educação Básica, com palestras proferidas pelo conselheiro da CEB/CNE, Francisco Aparecido Cordão, e pela presidente do CEE/AL, Bárbara Heliodora Costa e Silva. As discussões terão como coordenadora a presidente do Conselho do Piauí, Eliana Maria Mendonça Sampaio, e como relatora a conselheira de Sergipe, Jucileide Dias dos Santos Aragão.
 
Às 10h30 haverá outra mesa-redonda com o tema Formação de Professores da Educação Profissional, com palestra ministrada pelo conselheiro da Bahia, Antônio Almérico Biondi Lima. A mesa será coordenada pela conselheira de Sergipe, Ana Lúcia Lima da Rocha Muricy Souza, e terá como relatora a conselheira de Pernambuco, Ana Coelho Vieira Selva.
 
Pela tarde, a partir das 14h, a mesa-redonda debaterá o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, com palestra da diretora de Apoio à Gestão Educacional (SEB/MEC), professora Maria Luíza Aléssio. As discussões terão como coordenador o conselheiro de Sergipe, Antônio Ponciano Bezerra, e como relatora a conselheira do Maranhão, Maria Vitória Bouças Bahia Silva.
 
A última mesa-redonda do dia discutirá a temática Alfabetização e Currículo, cuja palestra será ministrada pela diretora do Departamento de Educação da Seed/SE, Maria Izabel Ladeira Silva. O debate terá como coordenadora a conselheira sergipana Tereza Cristina Cerqueira da Graça.
 
Canindé de São Francisco
 
O último dia da reunião do FNCE acontecerá no Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco. O traslado dos participantes para o município está marcado para as 6h. Às 9h30 haverá um momento cultural. Logo em seguida, às 10h, haverá palestra com o tema “O Papel dos Conselhos de Educação no Sistema Nacional de Educação”, proferida pela presidente do Conselho de Educação da Bahia, Ana Maria Silva Teixeira, e pelo presidente do Conselho de Aracaju, Valtênio Paes de Oliveira.
 
Às 11h30 haverá mais uma palestra, desta vez ministrada pela presidente do Conselho de Sergipe, Eliane Passos Santana. O tema abordado será “A Experiência do Conselho Estadual de Educação de Sergipe”. Às 12h haverá a reunião plenária do FNCE, durante a qual acontecerá a assinatura da Carta da região Nordeste.