Pró-Moradia vai beneficiar 580 famílias do Porto D’Anta, em Aracaju

Os futuros beneficiários do Pró-Moradia que residem atualmente às margens da avenida Euclides Figueiredo, no bairro Porto D’Anta, participaram nesta quarta-feira, 5, da primeira reunião informativa sobre o programa. O encontro foi realizado pelas secretárias de Estado da Inclusão Social (Seides), Eliane Aquino, e de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Lúcia Falcón. 

“A ideia é mostrar à população de que forma os governos do Estado e Federal estão empenhados em regularizar a situação de cada morador. É fundamental ressaltar que estamos trabalhando com o apoio do Ministério Público que, assim como nós, está empenhado em fazer com que tudo ocorra da forma mais transparente e que, ao final do processo, consigamos melhorar a qualidade de vida dessa comunidade”, explicou Eliane Aquino.

A projeção do Governo é que, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o Governo do Estado viabilize a entrega de mais 1.740 novas unidades habitacionais em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros até 2014.

Em um estudo prévio feito pela Sedurb, a área da Euclides Figueiredo foi dividida em oito distritos e identificados três em situação subnormal. São 50 famílias morando em casas de madeira a serem assistidas pelo auxílio moradia e pelo Programa de Qualificação Profissional Novos Rumos, além do Sergipe Alfabetizado.

Priorizando a regularização das moradias subnormais no bairro, a Seides irá subsidiar 115 pagamentos de alugueis sociais. “As pessoas que têm interesse em receber o aluguel devem apresentar a documentação exigida”, destacou Eliane Aquino.

“Até 2014 vamos melhorar a qualidade de vida das 580 famílias que estão em situação de risco e vulnerabilidade social, que moram na ocupação da Avenida Euclides Figueiredo.  Faremos isso através do fortalecimento de ações solidárias, de cooperação, articulação e integração das Políticas Públicas”, explicou a secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón.

Pró-Moradia

É um programa do Governo Federal que oferece acesso à moradia adequada a famílias de baixa renda, residentes em assentamentos precários que recebem até três salários mínimos. O Pró-Moradia é gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa para oferecer acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social.

Em Sergipe, a iniciativa consiste na construção de 1.740 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres nas ocupações da avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju; do Canal do Guaxinim, na Barra dos Coqueiros; e do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro.

Auxílio moradia

Os próprios beneficiários serão responsáveis por identificar até dia 12 de setembro as casas que serão alugadas e negociar com os proprietários, assim como abrir sua conta no Banese. O benefício será pago no valor máximo de R$ 300. Caso ultrapasse, o beneficiário deverá arcar com a diferença.