Secretário da Fazenda recebe Sindifisco para tratar das reivindicações da categoria

A tarde dessa segunda-feira, 27, foi reservada pelo secretário da Fazenda, João Andrade, para mais uma reunião com representantes do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) objetivando debater encaminhamentos sobre as demandas salariais da categoria.

Dois pontos principais foram objeto da reunião, em que o secretário da Fazenda expôs a visão da Secretaria para solução de problemas estruturais da carreira de auditores I e II. O primeiro ponto tratado no encontro foi a proposta do Sindifisco de incorporação para a aposentadoria da gratificação por produtividade. Sobre esse assunto, João Andrade manteve a sugestão de reavaliar conjuntamente o embasamento jurídico para alterações que suportem a criação no futuro de uma nova lei que beneficie os auditores inativos, porém, sem extinguir a estrutura de remuneração em função da produtividade. “A gratificação por produtividade tem uma lógica e um sentido a que se destina. Estender à aposentadoria seria um contra-senso”, opinou o secretário.

Num segundo momento da reunião, o assunto foi a proposta de Lei Orgânica de Administração Tributária, denominada pelo Sindifisco como “Loat”. João Andrade explicou que fez uma leitura dos principais pontos e considerou o documento importante para o início de uma discussão aprofundada para solucionar problemas históricos na carreira dos auditores e fiscais, mas que no momento não há espaço fiscal que implique em aumento da despesa.

O secretário disse que “nas próximas semanas a secretaria vai examinar com mais detalhes a proposta, inclusive com o auxílio da Procuradoria Geral do Estado, e consolidar um posicionamento de governo a ser apresentado às categorias. Precisaremos dialogar com os dois sindicatos, e assim, avançarmos no projeto”, relatou.

João Andrade foi enfático ao explicitar a condição financeira do caixa estadual e aproveitou o encontro para mostrar com mais detalhes como o Estado vem enfrentando o momento de crise. “Não tenham dúvidas de que o governo do Estado tem agido da forma mais correta com relação às finanças. O mesmo procedimento vem adotando ao executar investimentos que permitam manter o aquecimento da economia sergipana, mas o momento é de dificuldade para todos, e para outros Estados as dificuldades são extremamente graves”, ponderou.