Sergipe recebe estados do Nordeste para oficina de sobre sistema de regularização fundiária

A capital sergipana sediou, no período de 07 a 09 de agosto, a 11ª Oficina de Avaliação do Sistema de Gestão Territorial (SGT). O evento, que aconteceu no Hotel da Costa, contou com a participação de representantes de entidades ligadas à terra de nove estados do Nordeste, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, Incra, e representantes do MDA e teve como objetivo avaliar a operacionalização do SGT para a produção das malhas fundiárias estaduais e o uso pelos órgãos ligados à terra na gestão territorial e em diversas políticas.
 
Os participantes foram recepcionados por profissionais da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro) e puderam debater nos três dias de que se seguiram as principais características do sistema e sua base de dados. Ocorreram também, mesas redondas, exposições, além de reuniões com gestores estaduais e técnicos para discussão de estratégias e compromissos visando o aprimoramento e aplicação das ações de regularização da malha fundiária.
 
“Nós estamos fazendo uma oficina de avaliação dos processos de regularização fundiária, com o uso de um sistema que chamamos de Sistema de Gestão Territorial para verificarmos se os aplicativos dele estão respondendo bem, se está tendo dificuldade nos Estados que é para quando fizermos o processo de regularização e cadastro se ter realmente a malha fundiária na mão do Estado, porque quando se fizer o cadastramento de regularização em todos os municípios o Estado terá a possibilidade objetiva de administrar e dar gestão à sua malha fundiária”, explicou.
 
Para o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, o estado de Sergipe se sente prestigiado por sediar um evento como esse. “Essa oficina acontecendo aqui em Sergipe traduz o reconhecimento do MDA para com o nosso Estado, por entender que de todo os Estados do Brasil, Sergipe está incluso nesse processo de regularização fundiária, que é de fundamental importância para construção da malha fundiária não só dos Estados como também dos municípios”, destacou.
 
Prestigiaram o evento o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, José Macedo Sobral, pela Emdagro o presidente, Jefferson Feitoza de Carvalho, o diretor de Ações Fundiárias, Gilson Ramos, e a equipe da coordenação de ações fundiárias, o coordenador geral de Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, Francisco Urbano Araújo Filho e o consultor do MDA para o Seguimento de Goeprocessamento, Osvaldo Ari Abib, do secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida e representantes das seguintes entidades de terra: Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará; Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia; instituto de Terras do Estado de Minas Gerais; Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo; da Secretaria  de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio `Reforma Agrária do Rio Grande do Norte; do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas; Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco; do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo; e da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Especiais (Funcate)
 
O SGT
 
O Sistema de Gestão Territorial (SGT) é uma ferramenta capaz de garantir a medição precisa e atualizada dos imóveis rurais, permitindo o armazenamento e gerenciamento das informações literais e geográficas desses imóveis, formando assim, a malha fundiária do município ou região georreferenciada.
 
Nos Estados, o sistema é operacionalizado por Órgãos de Terra em parceria com o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário.