Governo estuda mudanças no atendimento a jovens vítimas de violência sexual

O Governo de Sergipe reuniu representantes das pastas de Inclusão Social, Segurança Pública e Saúde nesta terça-feira, 7, para, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE/SE), discutir a melhoria do serviço de atendimento às crianças e adolescentes vítimas da violência sexual em Sergipe.

A meta é concentrar na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) o atendimento pericial às vítimas crianças e adolescentes, atualmente realizado no Instituto Médico Legal (IML). Com esta mudança, o Estado busca aperfeiçoar a rede de modo a evitar que a criança ou adolescente precise passar por diversas instâncias de atendimento. O IML continuaria atendendo aos adultos.

“Tratamos a criança e o adolescente como prioridade absoluta e queremos otimizar esse atendimento de todas as formas possíveis para que eles não passem pelo que chamamos de revitimização, ou seja, que as vítimas precisem contar e reviver a história do abuso ou exploração sofrido. Isso é muito doloroso para as vítimas e nosso olhar precisar ser focado sempre no bem estar delas”, explicou a secretária de Estado da Inclusão, Eliane Aquino.

O encontro foi coordenado pela secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, e contou com a participação de técnicos de sua pasta; dos secretários adjuntos de Segurança, o delegado João Batista, e da Saúde, Joélia Santos; do diretor do Instituto Médico Legal, Raimundo Melo; do diretor operacional da Fundação Hospitalar de Saúde, David Souza; da médica da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), Jânua Boson; além das promotoras doe Justiça Gicele Mara Fontes e Maria Rita Figueiredo.

A partir da reunião ficou acordado que as secretarias de Saúde e Segurança formatarão um termo de cooperação técnica que, quando firmado, possibilitará a capacitação de profissionais selecionados pela Saúde, inclusive com toda a parte prática do atendimento, de modo que o serviço seja prestado de acordo com o oferecido atualmente no IML.

“Estamos contruindo soluções para melhorar a coleta de provas de processos criminais e confortar os familiares, bem como as crianças e adolescentes”, explicou o delegado João Batista, secretário adjunto de Segurança Pública. “A agilidade nos procedimentos técnicos de perícia é fundamental para o sucesso no enfrentamento aos casos de violência sexual”, complementou o diretor do IML, Raimundo de Melo.

A proposta de termo de cooperação entre Saúde e Segurança deverá ser apresentada na reunião, agendada entre todos os participantes do encontro desta terça para as 15h30 do próximo dia 14, na sala de reuniões da Seides, já com a presença do Poder Judiciário.

“O trabalho conjunto com o Judiciário será essencial para dar legalidade às perícias que forem realizadas na maternidade, assim como com o MP, que acompanha e fiscaliza todo o processo”, finalizou a secretária Eliane Aquino.