Encontro mobiliza profissionais para garantir direitos das gestantes e bebês

Para sensibilizar, mobilizar e instrumentalizar gestores e técnicos das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, e também profissionais atuantes em órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, para a promoção dos direitos da gestante e do bebê, a Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), e o Unicef promovem nesta semana o Encontro Estadual pela Garantia dos Direitos da Gestante e do Bebê.

A abertura do encontro aconteceu nesta segunda-feira, 6, e visa disseminar informações sobre o pré-natal de qualidade, o parto humanizado e a assistência ao recém-nascido, por meio de exposições e debates de materiais e metodologias para o fortalecimento das políticas públicas de sobrevivência e desenvolvimento integral de mães e filhos. O evento acontece até o dia 9 de agosto no Auditório da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), na rua Riachuelo, 726, bairro São José.

“Teremos uma série de compromissos muito positivos com o Unicef até o final de 2012, voltados para garantia dos direitos da criança e do adolescente do nosso estado. Esse encontro servirá para conhecermos a realidade de cada município em relação à primeira infância. Nos últimos 10 anos melhoramos significativamente nossos índices em relação à mortalidade infantil. Precisamos continuar lutando e trabalhando para levar informações para o maior número de pessoas”, ressaltou a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino.

A coordenadora do Unicef nos estados da Bahia e Sergipe, Andréia Neri, destacou os pontos fundamentais do encontro. “Esse encontro será fundamental para analisarmos o que preconiza a legislação brasileira sobre a criança e o adolescente, principalmente, sobre a primeira infância. Também discutiremos, entre outros temas, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com representantes de órgãos que têm a função de contribuir para o desenvolvimento  das capacidades das crianças e adolescentes”.

A consultora do Unicef, Vilma Cabral, especialista em Desenvolvimento Infantil, ressaltou que o encontro tem como foco discutir as formas de garantias dos direitos da gestante e do bebê.

“Buscamos a qualificação dos serviços ofertados em relação à saúde, educação e assistência social. Esse é o momento de refletirmos sobre as questões que serão apresentadas e contamos com que os participantes multipliquem essas informações em suas cidades. Nesses 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente muitos avanços já foram conquistados, mas ainda temos que trabalhar muito para garantir com plenitude os direitos da gestante e do bebê. Precisamos continuar trabalhando em rede para assegurar a disseminação da informação para que as famílias acessem, cada vez, mais o serviço público”.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva, ressaltou que o encontro tem um significado muito especial no que se refere a políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em Sergipe.” É fundamental lutar pelos direitos do nascituro, para que assim tenham direito à vida plena e saudável”, disse.

A procuradora de Justiça, Conceição Figueiredo, também participou do encontro. “Essa é mais uma ação que tem o objetivo de garantir o direito da gestante e investir de maneira positiva não somente na educação, como na saúde e na assistência social. 

Ainda participaram do encontro o secretário de Estado do Trabalho, José Lauro Seixas, a secretária de Educação de Aracaju, Josevanda Franco e a representante do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Joilda Menezes de Aquino.

Participantes

O evento reúne 100 profissionais da capital sergipana e de 20 municípios: Campo do Brito, Capela, Cumbe, Itabaiana, Itabaianinha, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Porto da Folha, Santana de São Francisco, Ribeirópolis, Tobias Barreto, Ilha das Flores, Indiaroba, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhi, Telha e Tomar do Geru.

Os dias 6 e 7, segunda e terça-feira, são voltados para um grupo de 50 técnicos atuantes nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Conselhos Tutelares (CT). Já nos dias 8 e 9, quarta e quinta-feira o encontro será voltado para outros 50 profissionais, entre Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e enfermeiros de Equipes de Saúde da Família (ESF).

Programação

A programação inclui exposições dialogadas e trabalhos em grupo sobre mecanismos para a garantia dos direitos da gestante e do bebê, tais como: leis, políticas públicas, papel de técnicos e gestores de diferentes níveis de governo, sistemas de informação relacionados à assistência obstétrica e neonatal, cuidados necessários na gravidez, no parto e no pós-parto.

Indicadores sociais

No Brasil, a taxa de mortalidade de crianças menores de 1 ano caiu 60% nas últimas décadas: de 47,1 a cada mil nascidos vivos em 1990 para 19 a cada mil nascidos vivos em 2008.

Em Sergipe, a taxa de mortalidade infantil caiu de 40,5 para 20,4 entre 2000 e 2008. Em 2010, apenas 47% das gestantes do estado fizeram sete ou mais consultas de pré-natal, mínimo necessário estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E em 2011, cerca de 9 mil crianças menores de 2 anos estavam desnutridas (1,7% do total).

O desmame precoce contribui tanto para a desnutrição quanto para a mortalidade infantil, e pode prejudicar o vínculo da mãe com o bebê. Dados de 2011 mostram que pouco mais de 60% das crianças de Sergipe recebiam aleitamento materno exclusivo até os quatro meses e que a cobertura das Equipes de Saúde da Família atingia 81% do Estado. Fatores como gênero, cor da pele, local de moradia, condição pessoal e emergências aumentam a vulnerabilidade de mães e bebês à violação dos seus direitos.

Realização

O Encontro Estadual pela Garantia dos Direitos da Gestante e do Bebê é uma realização da Seides e Unicef, em parceria com o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e apoio da Petrobras e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase). Trata-se de uma ação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012 e do plano Sergipe Mais Justo.