Seides participa de programa de desenvolvimento de quilombolas em Sergipe

Estiveram reunidos nesta segunda-feira, 6, na sala de reunião da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), representantes do Ministério do Planejamento, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Seides para debater o Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas do estado de Sergipe.

A assembleia apresentou o programa como plano de ação para melhorias nas 22 comunidades quilombolas existentes no estado. Dividido em 10 etapas de aplicação, o projeto visa promover o trabalho do grupo, com o objetivo de valorizar a comunidade, entre melhorias na estrutura básica e nas políticas sociais das comunidades.

Serão construídas 410 casas de alvenaria, complexos de lazer, centros de convivência para idosos e centros de referência da assistência social (Cras). As escolas e os postos de saúde já existentes nos territórios também passarão por adequações necessárias para atenderem a totalidade de moradores quilombolas.

A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, falou sobre o mapeamento feito para a identificação dessas comunidades e disse que “se existe um grupo ainda sem mapeamento, a gente vai fazer o que for preciso para mudar as condições de vida nessas comunidades”, revelou em face ao atendimento do governo aos grupos que vivem nos 18 municípios sergipanos com maiores quantidades de pessoas em extrema pobreza, proporcionalmente.

Completando a observação de Eliane Aquino, a secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva, reforçou que as famílias quilombolas ainda não cadastradas precisam ser alcançadas pelo programa. “A busca ativa não é só da assistência social. É de todos”, enfatizou, quanto ao trabalho de busca dessas famílias como parte do plano de execução para as comunidades reconhecidas.

Uma das principais dificuldades a serem erradicadas pelo programa é que grande parte dos moradores quilombolas vivem em casas de taipa, palha ou papelão e não possui terra produtiva própria. A renda majoritária dessas famílias provém da agricultura familiar, pecuária de pequeno porte, extrativismo e da pesca artesanal, e somente 54% delas estão incluídas no programa Bolsa Família.

Compartilhar responsabilidades

Para ampliar a participação dos agricultores rurais no programas de segurança alimentar e nutricional, num modelo mais ágil de aquisição de alimentos, o tópico principal analisado pelo Ministério do Planejamento foi a segmentação das demandas em função das responsabilidades de execução e financiamento divididas entre os governos federal, estadual e municipal.

Neste contexto, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, acatou a preocupação do governo em incorporar os quilombolas nos programas de aperfeiçoamento governamentais. Segundo ele, no Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas “você diz primeiro quais são os desafios e depois vincula uma série de metas. Dali nasce uma iniciativa, o que vai ser entregue, e ela deve estar ligada mais às metas do que ao orçamento”, diz.

Participação

Tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos quilombolas, a assistente social da Sedurb e responsável pela pesquisa de campo nas comunidades, Tereza Cristina Leandro de Oliveira Santana, expôs a participação da liderança local nas deliberações da metodologia e consolidação do programa.

“Já nas primeiras reuniões pode ser visto o nível de organização das comunidades. Superou as nossas expectativas”, revela. As solicitações feitas pelos representantes das comunidades foram apresentadas por Tereza Santana como sendo imprescindíveis para a realização do programa.