Concurso do Magistério é concluído com eficiência e lisura

Para selecionar 1.700 profissionais de educação para compor o quadro do Magistério Estadual, além de formar cadastro de reserva para futuras convocações conforme vencimento de contratos e aposentadorias, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), não mediu esforços para promover um concurso público eficiente e em cumprimento a todos os parâmetros da legislação vigente.

O resultado não poderia ser diferente: foram mais de 32 mil inscrições efetivadas, apenas 1.382 pessoas não realizaram a prova e, apesar da grande movimentação de candidatos, não houve grandes problemas na organização e no trâmite do concurso. “Foi uma seleção de grande porte e, por isso, de muita responsabilidade por parte do Governo do Estado. Graças à logística que elaboramos, tudo ocorreu conforme o planejamento”, analisa o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior.

Houve, por parte da organização, preocupação em oferecer plena lisura no processo, prova disso é que o Tribunal de Justiça (TJ), validou por três vezes a legalidade do concurso. “Primeiro, o Ministério Público Estadual (MPE), indagou a legalidade da contratação, mas conseguimos provar que seguiu a legislação sobre licitação, sendo que inclusive o próprio MPE e o TJ contratam instituições para concurso da mesma forma. Depois, foi a vez de indagar as questões, com um anulação de tópicos considerada dentro da normalidade e, em seguida, a redação. Em todos os processos podemos considerar que o concurso saiu vitorioso”, relata o secretário.

Esclarecimentos concedidos

Por ser um concurso de grande porte, em consideração ao grande número de vagas e cargos ofertados, já eram esperadas algumas dúvidas durante o processo e, conforme foram surgindo, foram sendo sanadas por parte da comissão organizadora. “Uma das principais indagações dos candidatos giraram em torno dos tipos de prova e questões. Por isso, a Funcab divulgou uma nota oficial para explicar que não foi correta a interpretação de centenas de questões do concurso da Seplag. De um total de 412 questões elaboradas, apenas 38 foram anuladas e houve mudanças do gabarito de apenas duas questões, totalizando 9,7% do total”, explica Andrea Macedo, superintendente de Recursos Humanos.

O concurso foi aplicado para 15 cargos de professor de Educação Básica, sendo que candidatos a 13 deles responderam a prova no turno da manhã e os dos dois cargos restantes, que englobavam quase metade dos inscritos, no horário vespertino. Todas as provas contaram com 50 questões, de forma que 26 foram comuns às provas da totalidade dos cargos da manhã e outras 26 às provas da tarde. Foram elaborados, de acordo com o número de inscritos, vários tipos de provas para cada cargo, mas que eram exatamente iguais, sendo apenas alterada a ordem das alternativas das respostas e, por conseguinte, gerado diversos gabaritos.

Interiorização do ensino

Concomitantemente ao objetivo de ampliar o quadro de professores da rede estadual de ensino, o concurso visa atender a um anseio antigo da população sergipana: a interiorização do ensino. Sendo assim, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), e a Seplag, distribuíram as 1700 vagas conforme a necessidade das escolas espalhadas por todo o estado, por nove Diretorias Regionais de Educação (DRE), além da Diretoria de Educação de Aracaju, por grupos de municípios e pelos 75 municípios em si, sendo que grande parte da demanda foi direcionada para o interior do estado.

Com base nas necessidades de distribuições apontadas pela Seed e Sintese, o edital de abertura aponta que, para o ensino fundamental do 6º ao 9º ano e médio, serão selecionados profissionais para lecionarem em 13 disciplinas: Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

Para o ensino fundamental do 1º ao 5º ano, poderão exercer o cargo os profissionais formados em Pedagogia ou normal superior. Por fim, há as vagas para a educação especial, em que podem exercer diplomados em Pedagogia ou escola normal, com fluência em Libras, Licenciatura em Letras-Libras ou Libras-Português, e ainda em Letras – Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena Bilíngue com fluência em Libras. A remuneração inicial dos professores está em R$ 2.326,52, sendo R$ 1.661,80 de vencimento base mais 40% de regência de classe para jornada de 200 horas mensais.