Terceira edição do PNC Rural chega a sua etapa final

Encerrou durante a manhã de hoje, 15, o momento presencial do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais – PNC Rural III: Regularização Ambiental Rural- Sergipe. Esse programa que visa capacitar gestores ambientais dos municípios sergipanos e técnicos dos órgãos ambientais do estado e de sua federação, com ênfase ao tema “Regularização Ambiental Rural” refletindo, a demanda de gestores que já participaram dos cursos anteriores e sua relevância sobre a relação entre a área ambiental e a agropecuária. A finalização da terceira etapa aconteceu no auditório da Codise, uma realização da Secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

O PNC Rural, que contribui para a melhoria do diálogo entre esses setores teve uma carga horária de 113 horas, formando 101 gestores municipais para o licenciamento ambiental, aprimorando competências entre os gestores ambientais de estados e municípios para promoverem a regularização ambiental em suas regiões. Segundo a superintendente de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Fátima Maynard, a formação além de qualificar os gestores e técnicos de órgãos governamentais para “atuarem em seus respectivos espaços na execução do processo de licenciamento rural e do Programa Mais Ambiente, proporciona uma gestão compartilhada de responsabilidades ambientais nas três esferas do governo na conformidade de suas competências”.

Momento prático e teórico

Atendendo as demandas de estados e municípios com informações ligadas à regularização e ao licenciamento ambiental no meio rural, o geólogo e diretor da Superintendência de Recursos Hídricos da Semarh, João Carlos Santos, ensinou aos participantes como manusear o Atlas Digital e o GPS, exemplificando suas diversas utilidades, especialmente para a identificação de imóveis rurais. Referente às noções teóricas sobre o Atlas Digital, o geólogo destacou que essa ferramenta fornecerá diversificadas informações atreladas aos  recursos hídricos de Sergipe, além de conter toda a rede com localização das bacias hidrográficas e os principais rios.

Destacou também sobre os dados que constam no Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Sergipe (SIRHSE). Frisou que visa apoiar a gestão eficiente dos recursos hídricos, planos de recusros, enquadramento dos corpos d´água, cadastro de usuários, fiscalização e monitoramento, planejamento dos recursos hídricos e de setores estratégicos e os estudos e projetos na área.

Sobre o Atlas Digital, João Carlos revelou que ele é fruto de quatro anos de intenso trabalho de campo realizado pela equipe técnica da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH/Semarh), com vistas no georeferenciamento de feições e imagens orbitais, digitalização e levantamento de informações.

 “O Atlas teve a sua versão inicial no ano de 2004 totalmente atualizada para o ano de 2011. Contém todos os temas digitalizados, com base em imagens de recentes Spot (resoluções 5 x 5 metros), adquiridas pelo governo de Sergipe e convertidos no Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas, o Sirgas”, citou João Carlos.

Na execução do momento prático, os participantes se dividiram em sete grupos para capturarem coordenadas em campo através do GPS, anotando por sua vez as quatro vértices do campo de futebol localizado na Sedetec com o intuito de conhecer a área, para depois com as coordenadas conhecidas encontrar em campo os diversos pontos proporcionados e identificados por João Carlos.

Para o diretor de licenciamento ambiental e usos e ocupação do solo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Nossa Senhora do Socorro, Samir Felipe, que participou pela terceira vez da edição, o PNC Rural III é fundamental para a qualificação dos técnicos. “Além do PNC ter o objetivo de descentralizar as questões do licenciamento ambiental, adequamos a Política Nacional do Meio Ambiente, facilitando o controle das atividades que geram impacto ambiental no estado e no município”, firma.