Após criação de consórcios públicos para gestão do lixo o caminho agora é discutir a Coleta Seletiva
Em Boquim, técnicos ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), junto a catadores e aos prefeitos representantes do Consórcio Público de Saneamento Básico dos territórios Sul e Centro Sul do Estado, estiveram reunidos na manhã de terça-feira, 12 de junho, para dialogar sobre a implantação da ‘Coleta Seletiva’ em seus municípios. O consórcio na região foi criado este ano com a união de 16 municípios.
Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.
Isso significa que todos os municípios, terão que, no bojo da criação das leis municipais, implantar a coleta seletiva em suas cidades como premissa do contexto da nova política de resíduos sólidos. Preocupados com essa arrumação os prefeitos do consórcio Sul e Centro Sul conversaram como a iniciação da prática em suas cidades.
De acordo com o prefeito Pedro Barbosa, a cidade de Boquim já tem projeto para trabalhar com a gestão da coleta seletiva no município. Como presidente do Consórcio Público da região enfatiza que os prefeitos associados ao consórcio estão motivados e participativos com as mudanças que caracterizam a nova política da gestão do lixo em todo o país.
O projeto que a prefeitura de Boquim pretende seguir foi extraído da experiência da cidade de Tibaji, Minas Gerais. A apresentação do projeto intitulado ‘Reciclando Boquim’ foi feita pelo técnico ambiental da secretaria municipal do Meio Ambiente, Lucinaldo Santana.
Pedrinhas e Itabaiainha também se organizam para começar a trabalhar com a coleta seletiva junto à população. Segundo o prefeito da cidade, Tonho de Bá, o município irá se organizar para cumprir o que for necessário. “É um comportamento novo para todos nós, entretanto, agiremos conforme determinação da política nacional”, afirmou. Não diferente foi à opinião de Joaldo Lima de Carvalho, prefeito de Itabaianinha.
Catadores
A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dá atenção especial aos catadores de materiais recicláveis. Está definido, por exemplo, que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa, priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis, constituídas por pessoas físicas de baixa renda.
Determina também que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definam programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis também constituídas por pessoas físicas de baixa renda.
Com renda mensal é de 100 reais e mais de 14 anos no ramo de coleta em lixões, a catadora do município de Estância, Maria Lúcia de Jesus, temia o fim dos lixões em seu município. “Como vamos nos manter com o fim desses lixões?”, perguntou elas em seu momento de relato de experiência em público.
De preocupada a feliz. Assim saiu a Maria ao entender as explicações que foram dadas pela técnica ambiental da Superintendência de Qualidade e Educação Ambiental da Semarh, Vera Cardoso e da técnica em Resíduos Sólidos da Semarh, Ismeralda Barreto.
“A coleta seletiva gera renda a muitas pessoas que no passado não tinham nenhuma outra fonte de sustento, além de reestabelecer a autoestima dos envolvidos que serão reinseridas em uma atividade produtiva. É um movimento organizado e saudável para o corpo e pra mente”, explica Vera Cardoso.
O contrato de rateio do consórcio público, foi um momento também discutido entre os gestores municipais. A apresentação foi feita pelo assessor Jurídico da Semarh, o advogado Bruno Bérgson.
O objetivo desse cenário foi fornecer informações gerais sobre os Consórcios e, principalmente, orientar acerca dos procedimentos necessários para associar-se, constituir, gerir e prestar contas de um consórcio público.
