Caminhada marca dia Nacional contra violência sexual de crianças e adolescentes

Um grande ato público marcou o Dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente, realizado na última sexta, 18. Centenas de pessoas de órgãos do Estado, movimentos sociais, organizações e sociedade civil uniram-se na Orla de Atalaia e realizaram uma caminhada para sensibilizar a população a respeito da violência sexual infanto-juvenil, alertando sobre a importância de denunciar este tipo de crime. 

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedhuc) soma-se à causa e contribuiu com a mensagem que pede o fim desse tipo de violação aos direitos humanos. “É um crime que precisa ser denunciado e requer muita sensibilidade, principalmente nos casos em que membros da própria família estejam envolvidos. A criança silencia, tem medo, sente-se até culpada, é ameaçada e para que isso mude é preciso da ajuda de alguém. Não podemos nos omitir, quem se cala acaba ajudando para que esse crime continue e o número de vítimas aumente”, relata o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva.

“Nós da Secretaria dos Direitos Humanos estamos aqui para garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes em parceria com o Conselho, com o Comitê e todos que queiram contribuir com a causa. O mais importante é destacar que o dia 18 é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mas esta luta e as mobilizações devem e serão feitas de forma contínua”, complementa Oliva.

Diariamente, quase três crianças são vítimas de abuso e exploração sexual a cada hora no Brasil. Em cerca de 80% dos casos, esses crimes acontecem no próprio ambiente familiar da vítima e são praticados por alguém de seu ciclo de convivência, como pai, padrasto ou vizinho. Para Denunciar é só ligar para o Disk 181 ou para o Disk Direitos Humanos 100.

Para o coordenador do Comitê Estadual de Violência contra Criança e Adolescente, Jerônimo da Silva o percurso da caminhada foi escolhido de forma estratégica. “Sabemos que a orla, por ser um ponto turístico, atrai muito o turismo sexual e sabemos que há também a problemática da exploração sexual com menores, e queremos combater esse tipo de violência também”, ressalta Jerônimo.

Para a estudante Mayana Duarte, a mensagem de conscientização tem grande importância. “Eu acho legal este tipo de iniciativa porque nos faz pensar que nós podemos e devemos fazer algo por alguém que muitas vezes pode ser nosso vizinho, uma amiga na escola. Geralmente a gente despreza o problema porque não está acontecendo com a gente e esse tipo de mobilização nos faz pensar diferente”, elogia.

A data

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil foi instituído pela Lei 9.970. A data lembra a morte da menina Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Por conta disso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o fato. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

A Vitória daquela época era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.

A data foi criada em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia, para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo Cedeca/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES), presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional, o projeto foi sancionado em maio de 2000.

Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.