Prefeitura inicia revisão de Benefício de Prestação Continuada
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Na próxima segunda-feira, dia 26, assistentes sociais da Prefeitura de Aracaju estarão começando o processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada. O processo irá reavaliar todos os benefícios concedidos no período de 01 de janeiro de 1999 até 31 de julho de 2000 a portadores de deficiência e a idosos. A LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social – determina que a cada dois anos os benefícios sejam revisados para saber se as condições que lhe deram origem continuam.
Têm direito ao benefício todas as pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para o trabalho, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo e pessoas idosas, com 67 anos ou mais, que também possua renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Nos dois casos, independentes de terem contribuído para previdência social.
As pessoas irão receber em suas residências uma carta comunicando a visita. Em Aracaju, serão cinco assistentes sociais da SMASC – Secretaria Municipal de Assistência Social – realizando o trabalho.
No momento da visita o beneficiário deverá apresentar a seguinte documentação: Cartão do Benefício, Carteira de Identidade e CPF. No caso de procuradores, além dos documentos citados, deverá ser apresentado xerox de Curatela, Tutela e Certidão de Óbito, caso o beneficiário já tenha falecido.
Em toda capital existem 723 pessoas que recebem o benefício, 345 portadores de deficiência e 378 idosos. A previsão da SMASC é que até o final do mês de outubro a revisão seja completada. As pessoas que não fornecerem as informações solicitadas ou se negarem a receber a visita, poderão ter o benefício suspenso.
Para obter maiores informações as pessoas poderão procurar a coordenação do BPC, na SMASC, pelo telefone 211-1710, ramal 261, com Alielba Zuzarte ou Luzia Nascimento.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Têm direito ao benefício todas as pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para o trabalho, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo e pessoas idosas, com 67 anos ou mais, que também possua renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Nos dois casos, independentes de terem contribuído para previdência social.
As pessoas irão receber em suas residências uma carta comunicando a visita. Em Aracaju, serão cinco assistentes sociais da SMASC – Secretaria Municipal de Assistência Social – realizando o trabalho.
No momento da visita o beneficiário deverá apresentar a seguinte documentação: Cartão do Benefício, Carteira de Identidade e CPF. No caso de procuradores, além dos documentos citados, deverá ser apresentado xerox de Curatela, Tutela e Certidão de Óbito, caso o beneficiário já tenha falecido.
Em toda capital existem 723 pessoas que recebem o benefício, 345 portadores de deficiência e 378 idosos. A previsão da SMASC é que até o final do mês de outubro a revisão seja completada. As pessoas que não fornecerem as informações solicitadas ou se negarem a receber a visita, poderão ter o benefício suspenso.
Para obter maiores informações as pessoas poderão procurar a coordenação do BPC, na SMASC, pelo telefone 211-1710, ramal 261, com Alielba Zuzarte ou Luzia Nascimento.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
