Ao lado dos governadores do NE, Dilma lança plano de combate à seca

Buscar soluções para um dos piores períodos de estiagem prolongada já enfrentados pela região Nordeste. Este foi o principal objetivo da reunião entre a presidenta Dilma Rousseff, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, e os governadores dos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. A presidenta veio a Sergipe para participar da assinatura do acordo que possibilitará o início da execução do Projeto Carnalita e aproveitou a ocasião para reunir os chefes de Estado nordestinos na capital sergipana, a fim de ouvir os relatos de cada governador sobre a situação da seca na região e apresentar um elaborado plano de soluções a curto e longo prazo.

As principais medidas dizem respeito a investimentos na forma de transferências de recursos do orçamento geral da União ou de créditos, através do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), totalizando um investimento de R$ 2,723 bilhões.

De acordo com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, o Centro de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI) aponta que, este ano, a estiagem se caracteriza como uma seca de grande abrangência geográfica, afetando cerca de 90% da região semiárida brasileira – os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha). Segundo o secretário, a seca severa é uma das piores dos últimos 40 anos, podendo ser comparada às ocorrentes nos anos de 1983 e 1998.

Marcelo Déda destacou a posição unânime dos governadores presentes na reunião no sentido de reconhecer o gesto da presidenta Dilma em se dirigir à região para discutir a situação da seca. “A presidenta demonstrou, com o seu gesto de solidariedade ao sertanejo nordestino, agilidade como chefe do poder Executivo, e trouxe um plano consistente de enfrentamento da estiagem que nós estamos vivendo este ano e já começa a se agravar”, salientou o anfitrião do encontro, reforçando ainda o preparo e cuidado da presidenta ao apresentar as medidas que serão tomadas para amenizar os efeitos na região.

“Não temos dúvida que a seca será aguda em função de fenômenos climáticos cíclicos, que retornam à região. Sergipe e Alagoas, por exemplo, que normalmente iniciariam agora o período de chuva – entre março e setembro, com maior intensidade de maio a julho – talvez não tenham essa ocorrência. A expectativa é que no semiárido ocorra um inverno muito pequeno ou ausência completa do inverno, havendo previsão de chuvas apenas na zona litorânea. O que justifica a posição e preocupação da presidenta Dilma em vir aqui ouvir todos os governadores e trazer um plano de enfrentamento da seca com grande amplitude, que envolve desde ações emergenciais até ações estruturais”, explicou Déda.

Para o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, onde a seca ganha aspectos ainda mais próximos à realidade sergipana, a reunião superou as expectativa ao evidenciar a urgência e a solidez nas propostas discutidas.

O conjunto de medidas apresentadas foi levantada através dos esforços de vários setores do Governo Federal, ganhando destaque os ministérios da Integração; do Desenvolvimento Social; do Desenvolvimento Agrário; do Meio Ambiente; de Minas e Energia; do Planejamento e da Casa Civil.

Ações

Como resultado do que foi discutido durante a reunião, ficou definido o reforço na Operação Carro-Pipa do Exército Brasileiro, que já ocorre de forma rotineira através da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no ano passado, nessa operação, o Ministério da Integração gastou aproximadamente R$ 230 milhões. “Tendo em vista a confirmação do quadro de estiagem, a presidenta vai assinar uma medida provisória nos próximos dias abrindo um crédito extraordinário no valor de R$ 164 milhões para atender à operação Carro-Pipa nos próximos seis meses como, também, repassar recursos para os governos estaduais. Em algumas situações, em que os estados estão enfrentando colapsos de abastecimento de água em áreas urbanas, as cidades também serão atendidas através de carros-pipa”, declarou o ministro.

Outra linha de ação refere-se à antecipação dos recursos do programa ‘Água para Todos’, programa que faz parte do ‘Brasil Sem Miséria’, lançado pela presidenta no segundo semestre do ano passado. Para o Água Para Todos serão liberados até dezembro R$799 milhões, que já se encontram no orçamento deste ano, mas terão os recursos agilizados e antecipados, através de ações do Ministério da Integração ou em convênio com os governos dos estados e com o Ministério do Desenvolvimento Social.
 
O ministro esclareceu que essas ações compreendem a construção de cisternas; sistemas de abastecimento de água simplificados para atender comunidades de 50 a 100 unidades residenciais; implantação e construção de pequenas barreiras; perfuração de poços artesianos e irrigação do tipo ‘comunitária’, através dos kits de irrigação para o atendimento ao pequeno agricultor familiar.
 
Para Déda, essas definições tiveram grande relevância ao destacar a viabilização do acesso à água para as populações mais atingidas, através de investimento em programas com o governo, como a construção de aguadas, viabilização de poços e otimização dos recursos hídricos existentes a partir de investimentos novos.
 
Garantia Safra e Bolsa Estiagem
 
Uma das medidas mais aguardadas pelos governadores e apresentada pela presidenta foi o reforço e ampliação do programa Garantia Safra, que já existe há 10 anos, atendendo os agricultores familiares que perdem sua produção, devido a fenômenos climáticos. Serão disponibilizados R$500 milhões para atender a perdas informadas por parte dos pequenos agricultores familiares.
 
“Vamos trabalhar de forma articulada com os governos estaduais para agilizar a notificação de perdas para que se possa viabilizar a liberação dos recursos. Quanto, aos pequenos agricultores de base familiar, que não estão cobertos pelo Garantia Safra, será aberto crédito, também através de outra medida provisória, no valor de R$200 milhões para um programa que estamos chamando de Bolsa Estiagem. Este programa irá atender com até R$400 o agricultor familiar, registrado no Cadastro único (CadUni) e que não esteja coberto pelo Garantia Safra. Tal valor será pago em cinco parcelas de R$80.  O Garantia Safra, que possui o valor é de R$680, também será pago em cinco parcelas”, relatou Fernando Bezerra.
 
 Pecuária
 
A pecuária leiteira e a criação de caprinos e ovinos foi outro ponto de destaque da reunião. “Nosso medo é que essa seca desestruture importantes cadeias produtivas do campo nordestino, especialmente a ovinocultura, caprinocultura e a pecuária leiteira. Sergipe já tem uma previsão de perda de 40% de sua pecuária leiteira e, nesse sentido, o governo disponibilizou um projeto para oferecer, a preços abaixo do mercado, ração para animais. Esse programa oferta forragem e garante, principalmente, a cadeia produtiva do leite”, revelou Marcelo Déda.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos – unidade federativa que já apresenta seis cidades com colapso no centro urbano ocasionado pela seca – apontou que é preciso salvar a pecuária, liberando o seguro Safra e financiando a pequena propriedade, para que se tenha acesso à ferragem e não seja necessário venda de todo o rebanho.

“Levamos muito tempo para melhorar a qualidade do nosso rebanho, então, não podemos deixar que tudo se perca agora com essa seca. Precisamos animar a economia, para que o comércio e a indústria tenham acesso a crédito e tocar obras para gerar emprego no semiárido. Tudo isso vai requerer outras reuniões, de acompanhamento das decisões tomadas aqui, mas para a primeira reunião foi tudo muito positivo”, destacou o governador pernambucano.

Para o acompanhamento das medidas discutidas, serão criados comitês estaduais para fiscalizar o andamento das ações junto ao Governo Federal.