Prefeito negocia uma solução para a área ocupada na avenida Euclides Figueiredo
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Desde ontem que o prefeito Marcelo Déda, pessoalmente, tenta encontrar uma solução junto com uma comissão de ocupantes de uma área na avenida Euclides Figueiredo, conhecida como Salina São Marcos. Existe uma ordem judicial de reintegração de posse concedida a cinco herdeiros pelo juiz José Pereira Neto, da 4a Vara Civil. A determinação era para que a área, onde atualmente moram cerca de 100 famílias, fosse desocupada ontem, dia 15, às 8 horas.
A ação de despejo só não ocorreu porque o prefeito ligou para o juiz e para os autores da ação judicial e conseguiu marcar uma reunião para tentar encontrar uma alternativa. O prefeito pediu mais três dias para negociar. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito no final da manhã de ontem. “Infelizmente não conseguimos chegar a um termo comum. Os herdeiros querem R$ 600 mil pelo terreno e nós da Prefeitura de Aracaju não temos condições financeiras e nem respaldo jurídico para fazer a desapropriação”, informou o prefeito.
O problema da Salina São Marcos não é simples. Existem duas ações distintas. A primeira é a da Prefeitura de Aracaju. O prefeito moveu uma ação administrativa junto ao Ministério do Planejamento solicitando a cessão da área para o Município. “É uma área de interesse social. Fui pessoalmente ao ministro e pedi o terreno que é da União. Também já enviamos todos os documentos, através da Secretaria de Planejamento, para que a cessão seja efetuada. Isto é, o que a Prefeitura de Aracaju podia fazer para ter a área já fez”, informou o prefeito. Além do pedido de cessão, a Prefeitura já elaborou o completo projeto urbanístico da área.
O ministro do Planejamento, Guilherme Dias, em 4 de julho, enviou ofício ao prefeito informando que determinou a Secretaria do Patrimônio da União que procedesse a análise do pedido do prefeito pelo terreno. O ministro ainda anexou a Nota Técnica do SPU sobre o caso: “O processo encontra-se em instrução na Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado de Sergipe”, diz a nota.
Além dessa ação administrativa da Prefeitura de Aracaju, existe uma outra ação, na Justiça comum em Sergipe. Cinco herdeiros apresentaram alguns documentos de propriedade da área e por isso conseguiram uma ordem de reintegração de posse. Eles aceitam a desapropriação e pediram R$ 600 mil. A Delegacia do Patrimônio da União avaliou o terreno em R$ 405 mil. “O projeto inicial da Prefeitura de Aracaju para urbanização da uma parte da área é de R$ 700 mil. Não temos condições de fazer a desapropriação. Primeiro não temos os recursos. Segundo, como é que temos uma ação pedindo a cessão da área e logo em seguida a gente compra”, argumentou o prefeito.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
A ação de despejo só não ocorreu porque o prefeito ligou para o juiz e para os autores da ação judicial e conseguiu marcar uma reunião para tentar encontrar uma alternativa. O prefeito pediu mais três dias para negociar. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito no final da manhã de ontem. “Infelizmente não conseguimos chegar a um termo comum. Os herdeiros querem R$ 600 mil pelo terreno e nós da Prefeitura de Aracaju não temos condições financeiras e nem respaldo jurídico para fazer a desapropriação”, informou o prefeito.
O problema da Salina São Marcos não é simples. Existem duas ações distintas. A primeira é a da Prefeitura de Aracaju. O prefeito moveu uma ação administrativa junto ao Ministério do Planejamento solicitando a cessão da área para o Município. “É uma área de interesse social. Fui pessoalmente ao ministro e pedi o terreno que é da União. Também já enviamos todos os documentos, através da Secretaria de Planejamento, para que a cessão seja efetuada. Isto é, o que a Prefeitura de Aracaju podia fazer para ter a área já fez”, informou o prefeito. Além do pedido de cessão, a Prefeitura já elaborou o completo projeto urbanístico da área.
O ministro do Planejamento, Guilherme Dias, em 4 de julho, enviou ofício ao prefeito informando que determinou a Secretaria do Patrimônio da União que procedesse a análise do pedido do prefeito pelo terreno. O ministro ainda anexou a Nota Técnica do SPU sobre o caso: “O processo encontra-se em instrução na Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado de Sergipe”, diz a nota.
Além dessa ação administrativa da Prefeitura de Aracaju, existe uma outra ação, na Justiça comum em Sergipe. Cinco herdeiros apresentaram alguns documentos de propriedade da área e por isso conseguiram uma ordem de reintegração de posse. Eles aceitam a desapropriação e pediram R$ 600 mil. A Delegacia do Patrimônio da União avaliou o terreno em R$ 405 mil. “O projeto inicial da Prefeitura de Aracaju para urbanização da uma parte da área é de R$ 700 mil. Não temos condições de fazer a desapropriação. Primeiro não temos os recursos. Segundo, como é que temos uma ação pedindo a cessão da área e logo em seguida a gente compra”, argumentou o prefeito.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
