Sedurb lança Programa para Planejamento, Elaboração e Revisão dos Planos Diretores Participativos de municípios da Bacia do S. Francisco

Com o intuito de definir a melhor maneira de ocupar espaços, prever a localização de atividades, democratizar oportunidades e garantir condições para os moradores, dentre outras formas de organizar o crescimento e o funcionamento das áreas urbanas e rurais dos municípios, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) reuniu alguns dos prefeitos da região da Bacia do São Francisco, a fim de apresentar o Programa de Capacitação para o planejamento e elaboração ou revisão dos Planos Diretores Participativos.

Desse universo, a proposta é trabalhar com dez municípios, sendo quatro do Território do Alto Sertão Sergipano: Canindé do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes e Porto da Folha; e seis do Território do Baixo São Francisco: Amparo do São Francisco, Brejo Grande, Canhoba, Ilha das Flores, Santana do São Francisco e Telha.

De acordo com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Antonio Sérgio Ferrari Vargas, a intenção da Sedurb é estimular o fortalecimento dos municípios. “É determinação do Ministério das Cidades que todos os municípios brasileiros tenham o seu Plano Diretor elaborado. Por entender que os dez municípios da região da Bacia do São Francisco são os que menos têm recebido recursos em prol do turismo, o Governo do Estado decidiu, por meio da Sedurb, prestar apoio técnico para a capacitação e elaboração dos Planos Diretores”, explicou.

O secretário acrescenta que, com a elaboração dos planos, os municípios estarão aptos para se desenvolverem. “A região da Bacia do São Francisco tem um potencial turístico muito grande, porém, ainda não tão bem explorado. Sabemos que qualquer intervenção urbana precisa se enquadrar dentro das regras que regem os planos diretores. Feitas as intervenções necessárias, estes municípios terão maior facilidade para captar recursos voltados ao turismo e, como conseqüência, se desenvolverem econômica e socialmente”, analisou Sérgio Ferrari .

Objetivos

A arquiteta e urbanista e chefe da Assessoria de Planejamento da Sedurb, Diana de Santana Freitas, apresentou o Programa de Capacitação aos prefeitos. Entre um slide e outro, Diana explicou passo a passo as normas e o papel de cada um durante a elaboração. “O planejamento e elaboração dos Planos Diretores Participativos consiste também na promoção da qualificação dos servidores municipais e da sociedade civil organizada, bem como no estímulo de toda a população no processo de planejamento do desenvolvimento urbano sustentável”, exemplificou. Na ocasião foi distribuída aos prefeitos uma cartilha explicativa sobre as principais ideias sobre o Plano Diretor.

Diana disse que a elaboração consiste também em outras ações. “A Sedurb apoiará a criação e atuação dos Conselhos das Cidades, revisará os Planos Diretores já existentes, a exemplo dos municípios de Canindé de São Francisco e Porto da Folha, fará reuniões de orientação nos pólos a serem selecionados, reuniões técnicas entre os participantes, bem como audiências públicas em todos os municípios que fizerem a adesão”, detalhou.

A arquiteta e urbanista informou que a Sedurb prestará o auxílio necessário aos interessados, porém, o apoio dos gestores é de fundamental importância. “Os municípios que aderirem ao programa terão que indicar de três a cinco servidores municipais para fazerem parte do Núcleo Gestor, que vem a ser um grupo formado para discutir as etapas de elaboração dos Planos Diretores, com representatividade do poder público e da sociedade civil. A Assessoria de Planejamento disponibilizará uma equipe de profissionais que darão suporte em todas as etapas do processo”, destacou Diana.

Agilidade

Sérgio Ferrari pediu colaboração a todos os prefeitos que foram convocados para a reunião. “Os recursos para a elaboração do plano são oriundos do Ministério das Cidades, e, o Estado entrará com a contrapartida. No entanto, compete aos municípios fazer a mobilização interna e facilitar o trabalho das empresas envolvidas em todo o trâmite, muito embora cada município tenha autonomia para aderir ou não à proposta”, pontuou.

O secretário ressaltou que a agilidade é primordial. “Precisamos das assinaturas dos Termos de Anuência até o final do mês de abril, uma vez que teremos de encaminhá-los o mais breve possível ao Ministério das Cidades. Visto que, até o final de junho, a metodologia deverá estar elaborada”, finalizou Sérgio Ferrari.