Juiz nega liminar e prova do concurso do magistério está mantida para 1° de abril

O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de Aracaju, Raphael Silva Reis, negou nesta quinta-feira, 22, o pedido de liminar ingressado pela Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa dos Direitos da Educação, em que solicitava a anulação do contrato com a Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e a suspenção do concurso público para o magistério estadual.

Na decisão, o juiz Rafael Silva Reis afirma que “ao analisar a vasta documentação carreada pelo estado de Sergipe, percebo que a instituição escolhida denota considerável experiência e aptidão técnica para realização do concurso público, não havendo alegação e muito menos prova de fato que deponha contra a sua credibilidade, em virtude do que, não constato ofensa aos constitucionais princípios da moralidade, legalidade ou impessoalidade”.

“O que se evidencia nos autos é justamente o denominado periculum inverso, pois a suspensão do certame e realização de eventual procedimento licitatório, pelo tempo que demandaria, podem gerar um vácuo nos quadros do Magistério estadual, comprometendo, assim, a regularidade do ano letivo e violando o constitucional direito à educação”, enfatizou o juiz.

Concurso dia 1º de abril

Com esta decisão, o concurso está mantido e as provas objetivas e de redação ocorrerão no dia 1° de abril, um domingo. Os mais de 32 mil candidatos estão concorrendo a 1.700 vagas para provimento de cargo de professor de educação básica da rede estadual de ensino.

Para aplicar uma melhor logística ao concurso, a comissão organizadora formada pelas Secretarias de Estado da Educação (Seed), e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese), definiu que as provas serão aplicadas em dois turnos. Os candidatos que se inscreveram para os cargos de Licenciatura em Língua Portuguesa e Polivalente farão a avaliação objetiva no período da tarde. Já os que estão inscritos nos demais cargos deverão participar das provas pela manhã.

Ainda segundo o cronograma que consta no edital, entre os dias 26 e 27 de maio será realizada a prova prática para o caso dos professores da educação básica especial que precisam comprovar a fluência em Libras. Por fim, o prazo para a divulgação final do concurso é o dia 20 de junho. A previsão é que diversos professores já comecem a ensinar no segundo semestre de 2012.

As inscrições para o concurso de professores tiveram início no dia 6 de fevereiro e prosseguiram até o dia 11 de março. O Governo de Sergipe definiu abrir 1.700 vagas para atender as necessidades das escolas. Desse total, 100 são para a educação especial. A remuneração inicial dos professores é de R$ 2.326,52, com jornada de 200 horas mensais. O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, afirmou que esse concurso demonstra o compromisso do Governo com a educação básica e com a qualidade do ensino público em Sergipe.

Vão trabalhar no dia do concurso cerca de 2.500 pessoas. Os deficientes visuais que comunicaram a sua necessidade terão acesso às provas com letras ampliadas ou em braile e os deficientes físicos farão as provas nos andares térreos dos prédios.